O terapeuta ocupacional presta assistência ao ser
humano, exclusivamente no plano individual,
participando da promoção, da prevenção de agravos,
do tratamento, da recuperação e da reabilitação da sua
saúde e dos cuidados paliativos, bem como estabelece
a diagnose, a avaliação e o acompanhamento do
histórico ocupacional de pessoas, famílias, grupos e
comunidades, por meio da interpretação do
desempenho ocupacional dos papéis sociais
contextualizados, sem discriminação de qualquer
forma ou sob qualquer pretexto, segundo os princípios
do sistema de saúde, de assistência social, de educação
e de cultura vigentes no Brasil.