Questão 5604934

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Não definido

Em relação aos terrenos de marinha, assinale a alternativa correta:

• A. Os terrenos de Marinha são aqueles medidos da preamar até 50 metros.  
• B. Os terrenos de Marinha são de propriedade da União, sendo a Marinha a responsável pela sua definição e fiscalização.
• C. A definição de um imóvel como sendo terreno de marinha só pode ser questionada por via judicial.
• D. Em um terreno de marinha, a taxa de ocupação é o valor devido anualmente pela ocupação regular de imóvel da União. 

Gabarito: D