Questão 5606107

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP
• Ano: 2022
• Provas: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Farmacêutico - Edital nº 333
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Farmacovigilância

Assinale a alternativa correta de acordo com a Portaria GM nº 3.916/1998.

• A. A descentralização exime os gestores federais das responsabilidades relativas à aquisição de medicamentos em situações especiais. 
• B. A descentralização exime os gestores estaduais das responsabilidades relativas à distribuição de medicamentos em situações especiais.
• C. A definição de produtos a serem adquiridos e distribuídos de forma centralizada deve considerar pressupostos básicos de ordem epidemiológica, técnica e administrativa.
• D. Quando há a definição pela descentralização da aquisição e da distribuição de medicamentos, cessam as cooperações técnica e financeira intergestores.
• E. Cabe aos gestores municipais, em articulação com a área econômica, acompanhar as variações nos índices de custo dos medicamentos com o objetivo de coibir eventuais abusos econômicos.

Gabarito: C

Comentários

• O processo de descentralização, no entanto, não exime os gestores federal e estadual da responsabilidade relativa à aquisição e distribuição de medicamentos em situações especiais. Essa decisão, adotada por ocasião das programações anuais, deverá ser precedida da análise de critérios técnicos e administrativos.

  É importante ressaltar que, independente da decisão por centralizar ou descentralizar a aquisição e distribuição de medicamentos, deverá ser implementada a cooperação técnica e financeira intergestores