Conforme a ABNT NBR 6024 (2012, p. 1):
3 Termos e definições
Para os efeitos deste documento, aplicam-se os seguintes termos e definições.
3.1 alínea - cada uma das subdivisões de uma seção de um documento.
3.2 indicativo de seção - número ou grupo numérico que antecede cada seção do documento.
3.3 seção - parte em que se divide o texto de um documento, que contém as matérias consideradas afins na exposição ordenada do assunto.
3.4 seção primária - principal divisão do texto de um documento.
3.5 seção secundária - subdivisão do texto a partir de uma seção primária.
Gab. A