GAB: A
A. transmitir a informação a fim de esclarecer a comunidade interna sobre algum fato não habitual, gerando efeito imediato ou em futuro próximo. CERTO
JUSTIFICATIVA: Trata-se de um comunicado. Comunicado é um tipo de aviso ou recado oficial, que é utilizado com o objetivo de passar uma determinada informação. Uma empresa, um colégio, órgãos da administração pública, entre outros costumam promover eventos, reuniões, etc., com divulgação nos meios de comunicação. Essa divulgação é feita através do comunicado. O comunicado apresenta duas formas de circulação que podem ser interna ou externa, de acordo com o objetivo.
B. solicitar, determinar ou informar algo, gerando efeito imediato, sendo um documento de redação breve e pouco circunstanciado. ERRADA
JUSTIFICATIVA: Bem, a assertiva B me parece uma mistura de alguns documentos, eu diria principalmente do comunicado com o requerimento. A "solicitação" pode ser vista tanto em um requerimento como em um convite, o que difere os documentos é o intuito. A comunicação geralmente fica a cargo do comunicado, já a "determinação" pode ser vista em portarias ou em ordens de serviço.
C. fazer uma petição formal em que o interessado, por si ou por seu procurador, requer da autoridade competente algo que julga de direito. ERRADO
JUSTIFICATIVA: Trata-se de um requerimento. Requerimento é o documento pelo qual o interessado, solicita ao poder público algo a que se julga com direito, ou para se defender de ato que o prejudique. Pode ser um requerimento escolar ou administrativo.
D. submeter projeto de ato normativo à consideração de instâncias superiores no âmbito da administração pública. ERRADO
JUSTIFICATIVA: Trata-se de uma exposição de motivos. Exposição de motivos (EM) é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para:
a) propor alguma medida;
b) submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou
c) informá-lo de determinado assunto.
E. estabelecer a comunicação entre diferentes órgãos da administração pública, desde que de mesmo nível hierárquico. ERRADO
JUSTIFICATIVA: Trata-se de um aviso. Aviso era um dos três tipos de documentos anteriormente exigidos pelas Redações Oficiais (o ofício, o aviso e o memorando). Hoje, com o objetivo de uniformizá-los, deve-se adotar nomenclatura e diagramação únicas, que sigam o que chamamos de padrão ofício.
A distinção básica anterior entre os três era:
a) aviso: era expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia;
b) ofício: era expedido para e pelas demais autoridades; e
c) memorando: era expedido entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
FONTES: MRPR & ESTRATÉGIA CONCURSOS
FIQUEM NA PAZ!
Gabarito: A
Comunicado
Ato expedido para:
* breves informações, internas e externas, de caráter geral,
* instruções de serviço, ordens, decisões ou
- Esclarecimento acerca de:
* objetivos, políticas, programas de trabalho e
normas administrativas e operacionais.
O comunicado pode ser de natureza normativa ou informativa.