Questão 5609842

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-RO
• Ano: 2021
• Provas: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Exclusão do Crédito Tributário; Isenção

Exclui o crédito tributário: 

• A. A remissão. 
• B. O depósito do seu montante integral. 
• C. A concessão de medida liminar em mandado de segurança. 
• D. A isenção. 

Gabarito: D

Comentários

• _ Remissão extinção,

  - Depósito e medida liminar é caso de suspensão

  - isenção caso de exclusão

• Quais as formas de suspensão do crédito tributário?

  Confira as 5 hipóteses de suspensão do crédito tributário

  • Moratória. A moratória refere-se à postergação da data de vencimento dos débitos ou à dilação do prazo de pagamento da dívida. ...
  • Parcelamento. ...
  • Depósito de montante integral. ...
  • Reclamações e recursos. ...
  • Concessão de medida liminar.

• Excluem o crédito tributário a anistia e a isenção.

• Extinção : pagamento, remissão, compensação.

  Suspensão: moratória, depósito no montante integral, liminar ou ms, tutela antecipada, recursos e reclamações nos termos da lei.

  Exclusão : anistia e isenção.