Questão 5610616

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AL-CE
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Noções Gerais de Balanço Patrimonial

    Um ente público concedeu determinado serviço para a exploração de um particular, o qual realizou melhorias nos ativos públicos, para poder prestar um serviço de qualidade. O concedente comprometeu-se a pagar pelas melhorias, parte com recursos financeiros e parte com concessão de novos direitos ao concessionário.

Nessas condições, o concedente deve reconhecer contabilmente, para com o concessionário,

• A. os novos direitos contra uma conta de receita.
• B. um passivo total único.
• C. os dois passivos, em separado.
• D. apenas o passivo financeiro.
• E. a valorização do ativo contra uma conta de provisão.

Gabarito: C

Comentários

• o ente publico tem obrigaçao de pagar ao particular, como vai ser duas obrigaçoes distintas, dinheiro e direitos, dois passivo

• Gabarito: letra C.

  A resposta está na NBC TSP 05 - Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente. 

  "Modelo bifurcado

  27. Se a concedente paga pela construção, desenvolvimento, aquisição, ou melhoria de um ativo da concessão de serviço, em parte por meio da assunção de passivo financeiro e em parte pela concessão de direito à concessionária, deve ser contabilizada separadamente cada parte do passivo, conforme o item 14. O montante inicialmente reconhecido para o passivo total deve ser o mesmo que aquele especificado no item 15."

• direito concedido à concessionária é efetivo para o período do acordo da concessão de serviço, a concedente não deve reconhecer a receita da transação imediatamente. Em vez disso, deve ser reconhecido um passivo para qualquer parcela da receita ainda não realizada.