Questão 5611066

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AL-CE
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Biblioteconomia
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Decreto nº 8.469/15 - Regula o Direito Autoral; Lei nº 9.610/98 - Direito Autoral; Normas e Legislações da Biblioteconomia

A lei dos direitos autorais, Lei n.º 9.610/1998, define contrafação como

• A. perda de direito do autor.
• B. reprodução não autorizada.
• C. difusão de som.
• D. distribuição de cópia.
• E. reprodução de obra anônima.

Gabarito: B

Comentários

• Letra B

  Lei n.º 9.610/1998

  Art. 5º Para os efeitos desta Lei, considera-se:

  VII - contrafação - a reprodução não autorizada;