Questão 561325

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico de Suprimento de Bens e Serviços - Biocombustível
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Regime Aduaneiro e Tributação

Todas as importações de partes, máquinas e equipamentos poderão beneficiar-se do REPETRO quando destinados a atividades-fins de lavra, exploração e produção de petróleo, exceto quando se caracterizam como peças de consumo. Nessa perspectiva, uma empresa prestadora de serviços para a Petrobras que realize importações enquadradas nesse perfil se beneficiará da

• A. isenção dos tributos na entrada dos equipamentos no Brasil.
• B. isenção de tributos até o desgaste parcial ou total da peça de consumo.
• C. isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na entrada das mercadorias no Brasil.
• D. suspensão do Imposto de Importação até o término do contrato de prestação de serviços.
• E. suspensão de tributos incidentes na importação até o fim do contrato de prestação de serviços.

Gabarito: E

Comentários

• REPETRO

  O regime ,assim como os outros regimes aduaneiros especiais goza de SUSPENSÃO dos impostos e contribuições , por isso, Letra E e a correta.