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Orçamento base-zero é técnica orçamentária em que cada item do orçamento precisa ser aprovado a cada ano, e não apenas as alterações de um ano pro outro.
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Orçamento base-zero exige uma nova aprovação (autorização) de todas as despesas toda vez que se inicia um novo ciclo orçamentário. Ou seja, analisa, revê e avalia todas as despesas propostas e não apenas as das solicitações que ultrapassam o nível de gasto já existente. Fonte: Professor José Wesley
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Harisson Leite, 2021, p. 133
O orçamento-programa pode ser elaborado com uma técnica chamada de orçamento base zero ou por estratégia. Consiste num método em que todo recurso solicitado é criticamente analisado a fim de que, quando da elaboração da proposta orçamentária, haja um real questionamento dos recursos nas respectivas áreas, sem qualquer compromisso com um montante inicial de dotação. Assim, cada órgão que solicita recurso deve justificar os seus gastos sem utilizar o montante do exercício anterior como parâmetro para valor inicial mínimo.
Diferentemente de alguns orçamentos que são feitos com base no orçamento do exercício anterior, acrescentado apenas da projeção da inflação, o orçamento base zero demanda que o administrador justifique o orçamento proposto em cada detalhe, com a respectiva quantia a ser gasta, sem o parâmetro do exercício anterior.
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No Orçamento Base Zero há uma análise crítica de todos os recursos solicitados pelos órgãos governamentais. Neste tipo de abordagem, na fase de elaboração da proposta orçamentária, haverá um questionamento acerca das reais necessidades de cada área, não havendo compromisso com qualquer montante inicial de dotação.
Assim, não qualquer garantia de manutenção dos valores para o ano seguinte.
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