Questão Q1871601

Com relação à classificação da receita pública quanto à natureza, julgue o seguinte item, de acordo com a Lei n.º 4.320/1964.

As receitas correntes tributárias compreendem as de impostos, as de taxas e as de contribuições (inclusive de melhoria).

Alternativas

Certo

Errado

Comentários

Errada. Receita de contribuições não é receita tributária

Lei 4.320/64

Art. 10

§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte esquema:
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
Impostos.
Taxas.
Contribuições de Melhoria.

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS (impostos, taxas e contribuições de melhoria) e RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES são grupos distintos na classifição por natureza orçamentária da despesa.
GABARITO: ERRADO

As receitas tributárias compreendem impostos, taxas e contribuições de melhoria.

As contribuições representam uma origem a parte.
Os Impostos e Taxas e as Contribuições de Melhoria possuem o código 1 da origem das receitas correntes, enquanto as Contribuições, o código 2.
Origem das receitas correntes:
1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2. Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial
6. Receita de Serviços
7. Transferências Correntes
8. Outras Receitas Correntes
Fonte: MTO 2022.
Gabarito: ERRADO.
Tudo que há de bom: https://linktr.ee/pedrohtp
Bons estudos!
As receitas correntes compreendem as de impostos, as de taxas e as de contribuições , melhoria).

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