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Certa
Lei 12. 305/2012
Art. 47.
§ 1 Quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa.
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Questão duvidosa. A lei fala PODE SER REALIZADA ao passo que a questão fala que DEVE SER.
Lei 12. 305/2012
Art. 47. § 1 Quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa.
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A queima "deve ser autorizada"?! Não! A queima "pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes".
Deve ser autorizada é bem diferente de pode ser realizada...
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@klaus
Pode ser realizada no sentido de que a queima de resíduos é PROIBIDA, mas em situação de emergência pode ser feita desde que autorizada... (necessarianente precisa de autorização pra ocorrer a queima)
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@klaus
Pode ser realizada no sentido de que a queima de resíduos é PROIBIDA, mas em situação de emergência pode ser feita desde que autorizada... (necessarianente precisa de autorização pra ocorrer a queima)
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Lei 12. 305/2012
Art. 47. § 1 Quando decretada emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto pode ser realizada, desde que autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e, quando couber, do Suasa.
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a queima PODE ser feita, mas para que POSSA ser feita ela DEVE ser autorizada.
existe a possibilidade de fazer ou não a queima, mas se for feita, ela PRECISA de autorização.
quando a questão diz: "Em cidade onde se decretou situação de emergência sanitária, a queima de resíduos a céu aberto deve ser autorizada e acompanhada pelos órgãos competentes."
significa:
sem situação de emergência não pode haver queima.
em situação de emergência pode haver queima.
se for queimar, antes deve ser autorizada e acompanhada.
gabarito: certo
fonte: vozes da minha cabeça
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A questão está certa, mas a escrita dela ficou ambígua, levando muitos a erro, como eu. Segue o jogo...