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Gabarito: CERTO
PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO Subdivide-se em três subprincípios, quais sejam: 1) Princípio da Informação; 2) Princípio da Participação Comunitária; 3) Princípio da Educação Ambiental.
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A CF de 88 adota a democracia semidireta ou participativa como o regime político, essa democracia caracteriza-se por utilizar instrumentos em que o povo pode participar diretamente na vida política, por meio de plebiscito, referendo e a ação popular, OU indiretamente, por meio de eleições períodicas para a escolha de representantes eleitos.
Reforçando: as eleições dos nossos governantes para mandatos com prazos pré fixados é uma forma de democracia indireta, pois os eleitos estão representando o povo.
- Então, o cidadão pode participar do poder político de seu território de forma direta > plebiscito, referento e ação popular.
- E também, o cidadão pode participar do poder político de seu território de forma indireta > através das eleições períodicas, mediante voto, para escolha de seus representantes.
GAB C
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CERTO
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
A melhor maneira de tratar as questões ambientais é assegurar a participação, no nível apropriado, de todos os cidadãos interessados.
Bons Estudos!!!
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A participação dos cidadãos na elaboração de normas do direito ambiental e na execução de políticas ambientais é mecanismo de participação direta da sociedade na busca do meio ambiente ecologicamente equilibrado, o que se respalda no princípio democrático.
Estado Democrático de Direito - Poder exercido pelo povo.
- Democracia representativa- Escolher representantes.
- Democracia Direta - Participação diretamente da população na condução da coisa publica.
Gabarito: Certo.
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Gabarito: Certo
Capítulo VI/CF - DO MEIO AMBIENTE diz, em seu ART.225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Além disso, uma das formas de participação direta da população na elaboração das políticas públicas é por meio da iniciativa popular.
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
III – iniciativa popular.
Portanto, quando os cidadãos estiverem participando da elaboração ou execução das normas de direito ambiental, estaremos diante da participação direta.
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CERTO
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
III - iniciativa popular.
TODOS TEM DIREITO AO MEIO AMBIENTE.!!
Se fosse fácil todos seriam fortes!
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CORRETA
O cidadão tem a oportunidade de participar ativamente da elaboração e execução das políticas ambientais.
Você nunca se arrependerá do tempo que passou estudando!!!
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Errei essa questão por não compreender a pergunta nesse trecho : na execução de políticas ambientais
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A ação popular é um exemplo disso.
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É o tipo de questão que vc tem que ler 3 vezes pra ver se tem alguma pegadinha