Questão 5615653

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AL-CE
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Arquitetura e Urbanismo
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural; Patrimônio Arquitetônico e Cultural

A preservação dos bens materiais de interesse cultural para o país está ligada a uma gama de instrumentos a serem empregados conforme a natureza do bem. A esse respeito, assinale a opção correta.

• A. Uma estação ferroviária que não integra o espólio da antiga RFFSA não pode ser objeto de tombamento.
• B. Tombamento é o instrumento de proteção mais antigo instituído no país e restringe a destruição de bens inscritos no Livro do Tombo.  
• C. O Iphan tem a atribuição de receber e administrar os bens móveis de valor artístico, histórico e cultural da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), como o material rodante (locomotivas, vagões, carros de passageiros, maquinário) e os mobiliários. 
• D. Estações ferroviárias de alto valor histórico e artístico que estejam em plena operação devem ter a responsabilidade e salvaguarda transferidas para o Iphan.
• E. A extinção da RFFSA nos anos 1980 inaugurou movimento de reconhecimento de preservação e valorização dos atributos históricos da rede ferroviária.

Gabarito: C