Questão 5618230

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de Campina Grande - PB
• Ano: 2021
• Provas: IDECAN - 2021 - Prefeitura de Campina Grande - PB - Fiscal de Tributos Municipais
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

.No âmbito da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), a aplicação de tatuagens e piercings está na Lista de Serviços de

• A. saúde, assistência médica e congêneres.
• B. intermediação e congêneres. 
• C. diversões, lazer, entretenimento e congêneres.
• D. cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.

Gabarito: D

Comentários

•  Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

  6 – Serviços de cuidados pessoais, estética, atividades físicas e congêneres.

  6.06 - Aplicação de tatuagens, piercings e congêneres.