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Gabarito: B
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A) Art. 14, § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: III - o alistamento eleitoral;
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B) Art. 14, § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
V - a filiação partidária;
VI - a idade mínima de: c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
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C) Art. 14, § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: V - a filiação partidária;
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D) Não precisa ter nascido no brasil, mas sim ter nacionalidade brasileira.
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E) Não precisa ter nascido no brasil, mas sim ter nacionalidade brasileira; Art. 14, § 3º São condições de elegibilidade, na forma da lei: V - a filiação partidária;
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14 § 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:
I - a nacionalidade brasileira;
II - o pleno exercício dos direitos políticos;
III - o alistamento eleitoral;
IV - o domicílio eleitoral na circunscrição; (6 meses antes do pleito)
V - a filiação partidária (6 meses antes do pleito)
VI - a idade mínima de:
a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;
b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;
c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;
d) dezoito anos para Vereador.
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ADENDO
==> EC 111/21: Os Deputados e Vereadores que se desligarem do partido pelo qual tenham sido eleitos perderão o mandato, salvo nos casos de:
- Anuência do partido;
- Outras hipóteses de justa causa estabelecidas em lei.
-Não computada, em qualquer caso, a migração de partido para fins de distribuição de recursos do fundo partidário e de propaganda.
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GABARITO - B
I) O alistamento eleitoral é um requisito obrigatório.
II) A idade mínima de 21 :
.) É exigível para o cargo de deputado Estadual / Federal;
..) É a idade mínima para ser Ministro de Estado.
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Uma pessoa pode nascer no Brasil e não ser brasileira! A condição é ser brasileiro!
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Presidente/vice da RFB e senador =35 anos
Governador/vice= 30 anos
Todos os deputados, prefeito/vice e juiz de paz= 21 anos
e na rapa do tacho, os vereadores= 18 anos
condições de elegibilidade
nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima prevista para ocupação do cargo.
Gab: B
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Gabarito: B
O que está em vermelho está errado:
A) a filiação partidária, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição, não sendo obrigatório o alistamento eleitoral.
B) a nacionalidade brasileira, a filiação partidária e a idade mínima de vinte e um anos, não havendo previsão de idade máxima.
C) a nacionalidade brasileira, a idade mínima de vinte e um anos e o alistamento eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.
D) o nascimento no Brasil, o alistamento eleitoral e a filiação partidária, não havendo previsão de idade máxima.
E) o nascimento no Brasil, a idade mínima de vinte e um anos e o domicílio eleitoral na circunscrição eleitoral, não sendo obrigatória a filiação partidária.