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GABARITO C.
Tema de discursiva/oral: no âmbito da criminologia, discorra sobre a prevenção primária, secundária e terciária do crime.
- Prevenção primária: Atua na raiz do delito, neutralizando o problema antes que ele apareça. (ex.: programas de combate à fome, à miséria, ao desemprego, financiamento de moradias etc.)
- Prevenção secundária: Procura produzir nos indivíduos um respeito pela norma que os dissuada de violá-la. Caso o façam, deverão se sujeitar aos castigos previstos em lei, os quais serão mais severos quanto maior for a relevância do bem juridicamente protegido. (ex.: políticas voltadas à segurança pública, prevenção através da força policial e etc.;)
- Prevenção terciária: Opera, pois, no âmbito penitenciário através de programas de reabilitação e ressocialização, buscando a reinserção social e amparo à família do preso. (ex.: trabalho do apenado no sistema prisional, progressão de regime e etc.)
Fonte: Intensivo Emagis DPDFT
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PREVENÇÃO PRIMÁRIA: O Estado busca atacar a etiologia do delito. Medidas de longo e médio prazo que atuam na raiz do conflito. Ex: investimento em saúde/educação/trabalho/lazer e bem-estar. (essa é a mais eficaz)
DPDF/219: A prevenção PRIMÁRIA, e não terciária, do delito aponta suas diretrizes ao efetivo implemento das políticas sociais pelo estado social de direito, consistindo em medidas mais eficazes de prevenção ao delito.
PCES/2019 - A prevenção primária corresponde a estratégias de política cultural, econômica e social, atuando, por exemplo, na garantia da educação, saúde, trabalho e bem-estar social.
PREVENÇÃO SECUNDÁRIA/ REVITIMIZAÇÃO: Ações concretas em locais específicos como forma de combater a criminalidade, através da atuação policial; É onde o crime se manifesta (zonas quentes da criminalidade). Ex: UPA no RJ, controle dos meios de comunicação, medidas de ordenação urbana e melhorias no aspecto visual da cidade.
PREVENÇÃO TERCIÁRIA: – é conectada à cifra negra, também chamada de cifra oculta da criminalidade, pela considerável quantidade de crimes que não chegam ao Sistema Penal, quando a vítima experimenta abandono e não dá publicidade ao ocorrido. Compreende, também o conjunto de custos que sofre o delinquente, como abuso, maus-tratos, bem como os suportados pela própria vítima, como na hipótese de reação da comunidade que exalta o criminoso e ridiculariza a vítima.
Dirigida ao preso. Destina-se ao preso, são abordagens que focam os cuidados prolongados após a violência. Investe-se na ressocialização, reabilitação, reintegração, a fim de evitar a reincidência
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A) educação - Prevenção Primária
B) melhorias nas condições e oportunidades de trabalho - Prevenção Primária
C) Programa de prevenção policial - Prevenção secundária
D) programa de combate à fome - Prevenção Primária
E) ressocialização de indivíduo encarcerado - Prevenção terciária
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PREVENÇÃO SECUNDÁRIA, esta atua no momento posterior ao crime ou na sua eminência. Destacam-se aqui as ações policiais, programas de apoio e políticas penais.
A Prevenção Secundária não tem seus esforços direcionados ao indivíduo em si, mas sim a determinado grupo de pessoas consideradas mais suscetíveis de praticar ou sofrer crimes.
CESPE/2013 - Ações como controle dos meios de comunicação e ordenação urbana, orientadas a determinados grupos ou subgrupos sociais, estão inseridas no âmbito da chamada prevenção secundária do delito.
CERTO.
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Primária (médio e longo prazo) – Implementação de medidas sociais indiretas de prevenção para evitar que fatores exógenos sirvam como estímulo à prática delituosa. Voltada para as causas do cometimento do crime, se preocupando em neutralizar o problema antes que ele se manifeste.
>>> Médio e longo prazo // Ataca as raízes da criminalidade// mais eficaz
Ex: educação, condições dignas de vida, moradia, salários justos, saneamento básico, saúde, emprego e lazer.
Secundária (curto e médio prazo) – Momento posterior ao delito ou na iminência de ocorrer. Também é chamada de prevenção situacional, pois destina-se a neutralizar situações de risco. O foco recai sobre os grupos que apresentam determinadas características que os tornam mais propensos a praticar ou sofrer delitos.
>>> Curto e médio prazo // Recai sobre grupos // momento posterior/ou na iminência
Ex: prevenção secundária: policiamento, assistência social, programas de apoio, controle de comunicações.
Terciária – a prevenção recai sobre o condenado, o preso e o egresso para evitar a reincidência. É materializada por meio da pena para evitar a reincidência.
>>> Destinada ao preso // reeducação // evitar reincidência
Ex: progressão de regime, benefícios prisionais de reintegração, liberdade assistida.
Fonte: Comentário do QC
Gabarito: letra c
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Prevenção primária --> Foca na sociedade (Bem a todos, sem distinção)
Prevenção Secundária --> Foco em um ponto especifico (Crime em determinada localidade)
'Prevenção terciara --> Foco no prisioneiro (Em meios de inseri-lo novamente na sociedade)
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Prevenção Secundária
→ Atua nos locais onde os índices de criminalidade são mais avançados;
→ Ação mais concentrada, com foco em áreas de maior violência (em especial comunidades carentes dominadas pelo tráfico);
→ Orienta-se de forma seletiva a concretos e particulares setores da sociedade: grupos e subgrupos que exibam maior risco de padecer ou protagonizar o problema criminal;
→ Opera a curto e médio prazo;
→ Plasma-se em uma política legislativa penal e em ação policial, fortemente polarizadas pelos interesses de uma prevenção geral;
Exemplos de prevenção secundária: Programas de prevenção policial, controle dos meios de comunicação, ordenação urbana e utilização do desenho arquitetônico como instrumento de autoproteção (bairros localizados em terrenos mais baixos).
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Gab: C
(CESPE) Prevenção primária consiste na implementação de medidas sociais indiretas de prevenção para evitar que fatores exógenos sirvam como estímulo à prática delituosa. (CERTO)
primária:
- Causas do crime
- Médio e longo prazo
- Coletividade
- Ex: moradia, educação, emprego...
(CESPE) Ações como controle dos meios de comunicação e ordenação urbana, orientadas a determinados grupos ou subgrupos sociais, estão inseridas no âmbito da chamada prevenção secundária do delito. (CERTO)
secundária:
- Situações de risco
- Curto e médio prazo
- Oportunidades e grupos vulneráveis
- Ex: policiamento, grades...
(CESPE) A prevenção terciária do crime consiste no conjunto de ações reabilitadoras e dissuasórias atuantes sobre o apenado encarcerado, na tentativa de se evitar a reincidência. (CERTO)
Terciária:
- Ressocialização
- Presos e egressos
- Age tardiamente
- Ex: remição da pena, regime progressivo...
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Prevenção:
- primária: direitos sociais (educação, emprego, moradia)
- secundária: ação policial, programas de apoio, controle das comunicações (sociedade)
- terciária: evitar reincidência (voltada ao preso e egresso).