Questão 5622040

• Banca: FGV
• Órgão: CBM-AM
• Ano: 2022
• Provas: FGV - 2022 - CBM-AM - Soldado do Corpo de Bombeiros Militar
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Constituição do Estado do Amazonas; Legislação do Estado do Amazonas

Assinale a alternativa que contém uma atribuição que não é da Defesa Civil, consoante dispõe a Constituição do Estado do Amazonas.

• A. Recomendar ao poder competente a interdição de áreas de risco identificadas.
• B. Mobilizar recursos para prevenção e minimização dos desastres.
• C. Propor à autoridade competente a decretação ou a homologação de situação de emergência e de estado de calamidade pública.
• D. Coordenar a elaboração do plano de contingência estadual e fomentar a elaboração dos planos de contingência municipais.
• E. Ajuizar ação civil pública para defesa do meio ambiente e mapeamento de área de risco geológico sujeita a desastres naturais ou provocados pelo homem.

Gabarito: E