Questão 5627053

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Contador
• Disciplina: Não definido

As provisões são classificadas no passivo e têm regras específicas para a sua mensuração, o seu registro e a sua evidenciação. Acerca das provisões e das suas peculiaridades, assinale a opção correta. 

• A. O reconhecimento de desembolso advindo de provisão passiva, que foi originalmente reconhecida para outra finalidade, é permitido, caso o evento seja do mesmo grupo do passivo. 
• B. O reconhecimento da provisão se dá quando uma empresa apresenta uma obrigação presente de um evento futuro em seu balanço patrimonial.  
• C. O valor compreendido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço patrimonial.
• D. A reavaliação das provisões não poderá ocorrer mesmo que exista uma estimativa corrente superior àquela já registrada, pois, nesse caso, a provisão será lançada ao resultado do exercício.
• E. A provisão para créditos de liquidação duvidosa será reclassificada no passivo circulante caso a obrigação tenha sua exigibilidade até o final do exercício seguinte. 

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: Letra C

  a) ERRADO. Não se pode fazer essa troca de reconhecimento para outra finalidade.

  b) ERRADO. Vide letra C

  c) CERTO. Para se registrar uma provisão, deve-se atender a 3 requisitos:

  I) a obrigação deve ser presente, decorrente de eventos passados (Erro da letra B, que diz evento futuro)

  II) deve ser provável a saída de recursos para liquidar a obrigação

  III) deve-se ter uma estimativa confiável do valor a ser mensurado.

  d) ERRADO. Deve-se fazer reavaliações das provisões, a fim de verificar se elas continuam atendendo aos requisitos de provisão, se elas deixaram de ser provisão e passaram a ser passivo contingente, ou se simplesmente deixaram de existir qualquer fundamento para o seu reconhecimento ou divulgação em notas explicativas.

  e) ERRADO. A conta ''provisão para créditos de liquidação duvidosa'' é uma conta retificadora do ativo, apesar do uso inadequado da palavra ''provisão''.