Questão 5627581

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Psicólogo
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Psicologia Jurídica; Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

Nos termos da Lei n.º 13.431/2017, em caso de criança vítima de violência, o depoimento especial desta deverá  

• A. ser realizado, sempre que possível, uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial.
• B. apresentar como primeiro procedimento a leitura da denúncia, no caso de violência sexual. 
• C. apresentar como primeiro procedimento a leitura da denúncia, no caso de violência física. 
• D. ser realizado em local apropriado e acolhedor, sendo vedada a gravação em áudio.
• E. ser realizado em local apropriado e acolhedor, sendo vedada a gravação em vídeo. 

Gabarito: A

Comentários

• Art. 11. O depoimento especial reger-se-á por protocolos e, sempre que possível, será realizado uma única vez, em sede de produção antecipada de prova judicial, garantida a ampla defesa do investigado.