Questão 5627749

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-RJ
• Ano: 2021
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Analista de Gestão de TIC
• Disciplina: Não definido

No que se refere ao Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (ProTIC), é correto afirmar que 

• A. suas despesas correrão à conta exclusiva de dotações orçamentárias do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL). 
• B. a implementação de projetos a serem apoiados pelo ProTIC é de responsabilidade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. 
• C. para a execução dos trabalhos do comitê gestor do ProTIC, podem ser realizados convênios com empresas privadas, desde que sejam lucrativas. 
• D. recursos adicionais poderão ser recebidos de instituições estrangeiras. 
• E. sua área de atuação restringe-se ao Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T). 

Gabarito: D