Questão 5628124

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC
• Ano: 2022
• Provas: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Professor de Ciências - Edital nº 01
• Disciplina: História e Geografia de Estados e Municípios
• Assuntos: História e Geografia do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC determina as condições nas quais é possível que o servidor público estável perca o cargo. Qual das opções abaixo NÃO consta entre estas condições?

• A. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. 
• B. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
• C. A pedido do chefe do Poder Executivo.
• D. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Gabarito: C