Questão 5635075

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2022
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência
• Disciplina: Administração Pública

Assinale a opção que indica o tipo de agente público que consiste em um grupo de agentes que, mesmo sem ter uma investidura normal e regular, executa uma função pública em nome do Estado. 

• A. agente honorífico
• B. agente político
• C. agente administrativo
• D. agente credenciado
• E. agente de fato

Gabarito: E

Comentários

• GAB:E

  Agente Públicos de Fato: quando particular exerce a função pública SEM a investidura prévia e válida.

  AGENTE DE FATO

  → Agente necessário: atuam em situações excepcionais (ex. calamidade pública)

  → Agente Putativo: investido de forma ilegal.

• Agentes honoríficos são as pessoas convocadas, designadas ou nomeadas para prestar, transitoriamente, determinados serviços ao Estado, em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua notória capacidade profissional, mas sem vínculo empregatício ou estatuário, e geralmente sem remuneração.