✅ Letra B.
A) A dispensa de licitação é o único caso de contratação pública que prescinde do procedimento licitatório.
NÃO é o único caso. Dispensa é o gênero que possui duas espécies: DISPENSADA E DISPENSÁVEL.
B) CORRETA. A estruturação e a atribuição de responsabilidade pelo gerenciamento são insuficientes para uma eficiente gestão de um contrato público.
São, pois existem vários outros fatores que contribuem para uma boa execução de um contrato.
Aqui eu pensei no caso de uma fiscalização que também é considerada importante para o contrato.
C) Nos contratos e convênios públicos, os interesses são comuns.
Convênios -----------> Interesses COMUNS
Contratos ------------> Interesses OPOSTOS.
D) O sistema de gestão de contratos públicos encerra-se no gerenciamento e acompanhamento de sua execução.
NÃO!! Onde fica a parte da entrega do objeto ou serviço, por exemplo, para realmente as partes cumprirem o que foi acordado no contrato?
O gerenciamento e acompanhamento fazem parte para que se tenha uma boa execução do contrato, MAS não se encerra com somente aqueles.
E) Cada contrato público deve ter um único fiscal responsável pela sua execução.
De acordo com as aulas do Prof: Herbert Almeida, na fiscalização de um contrato temos um representante chamado de FISCAL DO CONTRATO e a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada POR UM OU MAIS FISCAIS do contrato.
Obs: Esse fiscal PODE receber apoio de TERCEIRO, mas o terceiro não substitui o o fiscal.
Bons estudos!!! Espero ter ajudado. ❤️✍