SóProvas


ID
5636125
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Telebras
Ano
2022
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Relativamente à classificação orçamentária de despesa e receita públicas, julgue o próximo item.


Ao aumentar a disponibilidade financeira do Estado, a categoria econômica da receita orçamentária de capital provoca efeito positivo sobre o patrimônio líquido. 

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: ERRADO

    As receitas de capital são receitas não efetivas, em regra, ou seja, são fatos permutativos. Apesar de aumentarem a disponibilidade financeira do Estado, elas não afetam o saldo do patrimônio líquido, pois sua arrecadação decorre da redução de um direito (amortização de empréstimos concedidos, por exemplo), ou da criação de uma obrigação (operação de crédito, por exemplo).

  • GAB.: ERRADO

    Segundo o MCASP 9ª Edição, página 42:

    2- Receitas de Capital

    Receitas Orçamentárias de Capital são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das receitas correntes, as receitas de capital em geral não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.

    Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.

  • GABARITO: ERRADO

    Receitas correntes = aumentam as disponibilidades financeiras do Estado, provocando efeito positivo no Patrimônio Líquido (PL).

    Receitas de capital = até aumentam as disponibilidades financeiras, porém, não geram efeito positivo no Patrimônio Líquido (PL).