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ID
5638978
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-RO
Ano
2022
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A liberação de recursos a entidades da administração indireta pelos órgãos setoriais de programação financeira denomina-se

Alternativas
Comentários

  • Gabarito: letra A.

    Temos duas opções: descentralização de créditos ou movimentação de recursos

    Descentralização de Créditos

    • Dotação: descentralização da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento.
    • Destaque: descentralização externa de créditos, pois é efetuada entre órgãos distintos.
    • Provisão: descentralização interna de créditos, pois é realizada entre UGs do mesmo órgão.

    Movimentação de recursos:

    • Cota: é o montante de recursos colocados à disposição dos OSPF pela COFIN/STN mediante movimentação intra-SIAFI dos recursos da Conta Única do Tesouro Nacional.
    • Repasse: é a movimentação “externa” de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração Indireta, bem como entre estes.
    • Sub-repasse: é a liberação “interna” de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.

  • (salvar)

    Descentralização de Créditos

    • Dotação: descentralização da unidade central de programação orçamentária para órgãos setoriais contemplados diretamente no orçamento.
    • Destaque: descentralização externa de créditos, pois é efetuada entre órgãos distintos.
    • Provisão: descentralização interna de créditos, pois é realizada entre UGs do mesmo órgão.

    Movimentação de recursos:

    • Cota: é o montante de recursos colocados à disposição dos OSPF pela COFIN/STN mediante movimentação intra-SIAFI dos recursos da Conta Única do Tesouro Nacional.
    • Repasse: é a movimentação “externa” de recursos realizada pelos OSPF para as unidades de outros órgãos ou ministérios e entidades da Administração Indireta, bem como entre estes.
    • Sub-repasse: é a liberação “interna” de recursos dos OSPF para as unidades sob sua jurisdição e entre as unidades de um mesmo órgão, ministério ou entidade.