Questão 563902

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Enfermeiro do Trabalho Júnior
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho - Portaria 1.339/99; Sistema de Saúde Brasileira

A Portaria MS nº 4.052/98 atualizou a listagem de agravos de notificação compulsória no território nacional e restringiu as doenças

• A. endêmicas.
• B. epidêmicas.
• C. transmissíveis.
• D. infecciosas.
• E. relacionadas ao trabalho.

Gabarito: C

Comentários

• A questão exige conhecimento sobre a Portaria do Ministério da Saúde nº 4.052/98.

  De acordo com o Caderno de Saúde do Trabalhador, 2001, p. 25

  "Apesar de nunca ter sido revogada, foi tornada sem efeito pela portaria MS nº 4.052/98, que atualizou a listagem de agravos de notificação compulsória no território nacional (Anexo II.3). Tal portaria restringiu-se às doenças transmissíveis, não incluindo os acidentes e doenças do trabalho, não incorporando pois o disposto na Resolução CIPLAN no 23/89".

  São exemplos de doenças transmissíveis elencadas nessa portaria, as seguintes:

  • Cólera
  • Coqueluche
  • Dengue
  • Difteria
  • Febre
  • Amarela Febre
  • Tifóide
  • Hanseníase

  Fonte: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caderno de Saúde do Trabalhador: Legislação. Brasília. 2001.

  GABARITO: LETRA C