São cinco as unidades de conservação de proteção INTEGRAL:
Estação ecológica = tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. - (domínio: Público);
Reserva biológica = tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, SEM INTERFERÊNCIA HUMANA DIRETA ou modificações ambientais, EXETUANDO-SE as medidas de recuperação de seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos ecológicos naturais. - (domínio: Público);
Parque Nacional = tem como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. - (domínio: Público);
Monumento Natural = tem como objetivo preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. - (domínio: Público ou PRIVADO);
Refúgio da vida silvestre = Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória. - (domínio: Público ou PRIVADO).
A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC) e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando quem pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral. Vejamos:
a) Estação ecológica e área de proteção ambiental.
Errado. De fato, a estação ecológica pertence ao grupo das Unidades de Proteção Integral, nos termos do art. 8º, I, SNUC. Todavia, a Área de proteção ambiental pertencentes ao Grupo das Unidades de Uso Sustentável, nos termos do art. 14, I, SNUC: Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: I - Estação Ecológica; Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: I - Área de Proteção Ambiental;
b) Reserva biológica e floresta nacional.
Errado. A reserva biológica pertence ao Grupo das Unidades de Proteção Integral, conforme art. 8º, II, SNUC. Entretanto, a Floresta Nacional, não. Aplicação do art. 14, III, SNUC: Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: II - Reserva Biológica; Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: III - Floresta Nacional;
c) Parque nacional e Monumento natural.
Correto e, portanto, gabarito da questão. O parque nacional e o monumento natural pertencem ao Grupo das Unidades de Proteção Integral. Aplicação do art. 8º, III e IV, SNUC: Art. 8 O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: III - Parque Nacional; IV - Monumento Natural;
d) Refúgio da vida silvestre e reserva extrativista.
Errado. O refúgio da vida silvestre pertence ao Grupo das Unidades de Proteção Integral, conforme art. 8º, V, SNUC. Entretanto, a Reserva extrativista, não. Aplicação do art. 14, IV, SNUC: Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: V - Refúgio de Vida Silvestre.; Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: IV - Reserva Extrativista;
e) Reserva biológica e reserva de fauna.
Errado. A reserva biológica pertence ao Grupo das Unidades de Proteção Integral, conforme art. 8º, II, SNUC. Entretanto, a Reserva extrativista, não. Aplicação do art. 14, V, SNUC: Art. 8º O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidade de conservação: II - Reserva Biológica; Art. 14. Constituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação: V - Reserva de Fauna;
Gabarito: C