Questão narra uma situação hipotética na qual um trabalhador celetista cai de uma altura de 24 metros e morre no local de trabalho. De imediato, concluímos que se trata de um segurado obrigatório da Previdência Social. Nesse contexto, o benefício devido será a pensão por morte, que será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não, consoante o art. 74, da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. No tocante a pensão por morte, o Mestre Frederico Amado (2015, p. 458), assim ensina: “A pensão por morte é um benefício previdenciário dos dependentes dos segurados, assim consideradas as pessoas listadas no artigo 16, da Lei 8.213/91, devendo a condição de dependente ser aferida no momento do óbito do instituidor, e não em outro marco, pois é com o falecimento que nasce o direito”. Diante do dispositivo legal em tela, a única opção que menciona o benefício devido para o contexto narrado, é aquela mencionada na alternativa “d”.
GABARITO: D.
Referência: AMADO, Frederico. Direito Previdenciário - Col. Sinopses Para Concursos. 5ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2015, p. 458.
A questão está certa!
O desconto incondicional é uma dedução da receita de venda, devendo ser debitada a conta que registra o desconto. Por exemplo, em uma venda a prazo no valor de R$ 10.000,00, com desconto incondicional de R$ 1.000,00, o lançamento seria o seguinte:
D Clientes R$ 9.000,00
D Descontos comerciais R$ 1.000,00
C Receita de Vendas R$ 10.000,00