A questão exige conhecimento sobre a Portaria do Mistério do Saúde n° 5, de 21 de fevereiro de 2006 que Inclui doenças na relação nacional de notificação compulsória, define doenças de notificação imediata, relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional e normas para notificação de casos.
De acordo com o anexo Anexo II, as doenças e agravos de notificação imediata (até 24 horas da suspeita inicial) são as seguintes:
I. Caso suspeito ou confirmado de:
- a) Botulismo
- b) Carbúnculo ou Antraz
- c) Cólera
- d) Febre Amarela
- e) Febre do Nilo Ocidental
- f) Hantaviroses
- g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico)
- h) Peste
- i) Poliomielite
- j) Raiva Humana
- l) Sarampo, em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos 30 (trinta) dias ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior
- m) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda
- n) Síndrome Respiratória Aguda Grave
- o) Varíola
- p) Tularemia
II. Caso confirmado de:
III. Surto ou agregação de casos ou de óbitos por:
- a) Agravos inusitados
- b) Difteria
- c) Doença de Chagas Aguda
- d) Doença Meningocócica
- e) Influenza Humana
IV. Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos:
- a) Epizootias em primatas não humanos
- b) Outras epizootias de importância epidemiológica.
Analisando as alternativas:
A- Incorreta. Hanseníase está na lista de notificação compulsória, mas não na lista de notificação imediata.
B- Correta. Doença Meningocócica está na lista de notificação imediata. Ou seja, deve ser feita em até 24 horas.
C- Incorreta. Tétano está na lista de notificação compulsória, mas não na lista de notificação imediata.
D- Incorreta. Hepatites virais estão na lista de notificação compulsória, mas não estão na lista de notificação imediata.
E- Incorreta. Gripe comum não está na listagem da Portaria. Na lista de notificação compulsório encontra-se a influenza humana por novo subtipo (pandêmico).
GABARITO: LETRA B