Questão 564907

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2010
• Provas: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico Ambiental Júnior
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Princípio da prevenção/precaução; Princípios do direito ambiental

Considerando-se o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, qual o princípio orientador abaixo, que é reconhecido dentro dos princípios gerais do direito ambiental?

• A. Da saúde.
• B. Da disponibilidade.
• C. Da precaução.
• D. Da justiça.
• E. Da mediação.

Gabarito: C

Comentários

• I - princípio da informação;

  II - princípio da participação;

  III - princípio da prevenção;

  IV - princípio da precaução;

  V - princípio da reparação; e

  VI - princípio do poluidor-pagador

• Gabarito letra C

   

  Art. 2º São princípios orientadores do P2R2, aqueles reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro, tais como:

  
  I - princípio da informação;
  II - princípio da participação;
  III - princípio da prevenção;
  IV - princípio da precaução;
  V - princípio da reparação; e
  VI - princípio do poluidor-pagador.

• PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO= APLICADO QUANDO NÃO HÁ CERTEZA QUANTO AOS POSSIVEIS EFEITOS NEGATIVOS DE DETERMINADA ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO.