Questão 5655433

• Banca: IBFC
• Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN
• Ano: 2021
• Provas: IBFC - 2021 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RN - Contador
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Operações de Crédito

Em relação as Operações de Crédito, abordadas na Lei nº 101/2000, assinale a alternativa incorreta.

• A. O cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito dos Estados será verificado pela União
• B. É responsabilidade da instituição financeira que contratar operação de crédito com ente da Federação, exceto quando relativa à dívida mobiliária ou à externa, a exigência de comprovação que operação atende as condições e limites estabelecidos
• C. É proibida a operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controle, na qualidade de beneficiário do empréstimo
• D. É vedada a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação ou empresa estatal dependente, e outro, inclusive suas entidades da administração indireta, ainda que sob a forma de novação, refinanciamento ou postergação de dívida contraída anteriormente

Gabarito: A

Comentários

• O cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito dos Estados será verificado pelo MINISTÉRIO DA FAZENDA.