Questão 567532

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Instituto Rio Branco
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Instituto Rio Branco - Diplomata - 1ª Etapa
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações

A agenda da integração no marco do MERCOSUL tem sido caracterizada pela centralidade dos temas econômico-comerciais. No entanto, o objetivo de integração profunda, tal como disposto no Tratado de Assunção, requer que se projete a integração para além da dimensão econômica. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL, a Declaração Sociolaboral e o Protocolo de Integração Cultural são exemplos de instrumentos que consagram princípios e compromissos referentes à integração em matérias não econômicas, alcançados durante a primeira década do MERCOSUL.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CORRETA
  
  Em 1997 firma-se a primeira norma de conteúdo sócio-laboral do Mercosul, o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul (que demorou anos para ser ratificado) e cria-se o Observatório do Mercado de Trabalho, dependente do SGT10.
  Em 1998 firma-se a Declaração Sociolaboral do Mercosul (DSL) que em sua vez cria a Comissão Sociolaboral (CSL), de composição triparte, com o fim de seguir a aplicação da DSL
  Em 1996 firma-se o Protocolo de Integração Cultural