SóProvas

ID
567538
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Instituto Rio Branco
Ano
2011
Provas
Disciplina
Comércio Internacional (Exterior)
Assuntos

A agenda da integração no marco do MERCOSUL tem sido caracterizada pela centralidade dos temas econômico-comerciais. No entanto, o objetivo de integração profunda, tal como disposto no Tratado de Assunção, requer que se projete a integração para além da dimensão econômica. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Os temas não econômicos, dada sua importância para a almejada integração sob a forma de um mercado comum, sempre estiveram articulados funcionalmente à agenda da integração comercial, sendo tratados em subgrupos de trabalho específicos e vinculados ao Grupo Mercado Comum.

Alternativas
Comentários
  • No Tratado de Assunção de 1991 não há menção sobre desenvolvimentos não-econômicos.

    Na dúvida leiam na íntegra.
  • Errada

    Os temas não econômicos surgiram posteriormente, não estiveram presentes desde o princípio.

  • Existe algum marco específico considerado pela doutrina para o início das preocupações não econômicas do bloco? Se alguem puder ajudar......

     

    TKS!

  • Desde 2006 são realizadas as Cúpulas Sociais. Em 2007 foi criado o Instituto Social do Mercosul com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas sociais no âmbito regial. Em 2010 foi lançado então o Plano Estratégico de Ação Social, que compreende:

    - Erradicação da fome e da pobreza e combate às desigualdades;
    - Garantia dos Direitos Humanos e da igualdade étnica e de gênero;
    - Universalização da saúde;
    - Universalização da educação e erradicação do analfabetismo;
    - Valorização e promoção da diversidade cultural;
    - Garantia da integração produtiva;
    - Garantia da sustentabilidade ambiental;
    - Garantia do acesso ao trabalho decente e aos direitos previdenciários;
    - Garantia ao diálogo social;
    Estabelecimento de mecanismos para financiamento e fomento de políticas sociais.

    Para mais informações, ver: http://www.mercosul.gov.br/o-mercosul-na-vida-do-cidadao/plano-estrategico-de-acao-social-do-mercosul

     

  • Araponga, eu apostaria nas datas de 2007, quando começaram as cúpulas sociais, 2008, foi criado o Conselho Brasileiro por um Mercosul Social e Participativo, e em 2010, quando foi lançado o Plano Estratégico de Ação Social.