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A Política Brasileira baseia-se na prevenção, através da adoção de mecanismos de desenvolvimento sustentável.
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Se baseia na prevenção, por exemplo, podemos citar a necessidade de EIA/RIMA para inúmeras atividades poluidoras. Sem esse estudo de impacto ambiental, a empresa pode não conseguir licença sua licença ambiental.
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Pelo menos esse é o discurso oficial (política baseada na prevenção), na prática não sei se é bem assim.
Mas numa prova para diplomata é de se esperar que a banca siga o discurso oficial em uma questão sobre gestão ambiental brasileira.
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ERRADO.
A gestão ambiental pública no Brasil, segue hoje a estratégia da prevenção. Apesar de ter uma das legislações ambientais mais desenvolvidas do mundo, cuja infração pode implicar multas milionárias e até a prisão, a gestão ambiental brasileira, guia-se principalmente pelo conceito de desenvolvimento sustentável. A política corretiva, voltada para o controle, já foi adotada pelo país nos idos dos anos 1970 como uma reação à Conferência de Estocolmo, por meio da criação do primeiro órgão institucional voltado para a política ambiental, a Secretaria Especial de Meio Ambiente (Sema).
Fonte: 7000 Questões Comentadas do CESPE.
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"A gestão ambiental pública no Brasil caracteriza-se, fundamentalmente, por uma perspectiva corretiva, voltada para o controle da poluição, cujas ações se desenvolvem por meio de diversos instrumentos previstos na legislação vigente, como penalidades disciplinares ao não cumprimento das medidas necessárias".
Na minha visão, a gestão ambiental pública visa à preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, de modo que a ideia de uma perspectiva fundamentalmente corretiva está errada. Acredito que a política não se baseie somente no caráter preventivo na gestão ambiental, pois, em caso de dano, deve haver a reparação/recuperação da área afetada (art. 2º da Política Nacional do Meio Ambiente - não sei se continua sendo essa a legislação aplicável).
Além disso, é bom ressaltar que uma pessoa (física ou jurídica) pode responder em âmbito administrativo, civil e penal por eventuais danos causados ao meio ambiente. Chamamos isso de "Tríplice Responsabilidade". E a expressão "penalidades disciplinares" é mais vinculada à responsabilidade administrativa do que à civil ou penal.
Sei que é uma prova de geografia, e não de Direito, mas talvez estes termos tragam alguma luz pra quem estiver estudando isso.
Não tenho muito conhecimento geográfico, mas respondi com base em conhecimento jurídico e deu certo.
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É o contrário. Atualmente, a gestão ambiental pública no Brasil tem característica preventiva.
O Brasil, porém, apesar de ter uma legislação ambiental que é considerada uma das mais desenvolvidas do mundo, tem dificuldade em fazer valer os seus normativos e de fiscalizar adequadamente a questão ambiental.
Resposta: Errado
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Atualmente, a gestão ambiental pública no Brasil tem característica preventiva e não corretiva. Ocorre que o país tem dificuldade de fazer cumprir as normas.
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Danúzio Neto | Direção Concursos
É o contrário. Atualmente, a gestão ambiental pública no Brasil tem característica preventiva.
O Brasil, porém, apesar de ter uma legislação ambiental que é considerada uma das mais desenvolvidas do mundo, tem dificuldade em fazer valer os seus normativos e de fiscalizar adequadamente a questão ambiental.
Resposta: Errado