SóProvas

ID
568714
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Petrobras
Ano
2010
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Com base no Decreto no 2745/98, analise as afirmativas abaixo sobre o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras.

I - Uma licitação pode ser dispensada em casos de guerra ou emergência de atendimento que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas e equipamentos.

II - O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de menor preço.

III - Concorrência, tomada de preços e convite são exemplos de modalidades de licitações.

IV - Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se apresentar desempenho insuficiente na prestação de serviços.

São corretas as afirmativas

Alternativas
Comentários

  • O quê? Dispensada? A banca fez um jogo de palavras desrespeitando a própria doutrina. 

  • Vanessa, o que entendi é que no caso em questão ela é DISPENSÁVEL, então PODE SER DISPENSADA = DISPENSÁVEL. rsrsrs

    Acho que não desrespeitou a doutrina.
  • questão de difícil interpretação com relação a DISPENSADA vs DISPENSÁVEL

    realmente não sei
  • Segundo o Decreto no 2745/98:
    Alternativa I: correta

    2.1

    A licitação poderá ser dispensada nas seguintes hipóteses:

    a) nos casos de guerra, grave perturbação da ordem ou calamidade pública;

    b) nos casos de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens;

    Alternativa II: incorreta
    As licitações podem ser de MELHOR PREÇO, TÉCNICA E PREÇO e MELHOR TÉCNICA. Nem sempre o menor preço é o mais conveniente.
    Alternativa III: correta

    3.1

    São modalidades de licitação:

    a) A CONCORRÊNCIA

    b) A TOMADA DE PREÇOS

    c) O CONVITE

    d) O CONCURSO

    e) O LEILÃO

    Alternativa IV: correta

    4.7

    A inscrição no registro cadastral de licitantes da PETROBRÁS poderá ser suspensa quando a firma:

    a) faltar ao cumprimento de condições ou normas legais ou contratuais;

    b) apresentar, na execução de contrato celebrado com a PETROBRÁS, desempenho considerado insuficiente;

    c) tiver títulos protestados ou executados;

    d) tiver requerida a sua falência ou concordata, ou, ainda, decretada esta última;

    e) deixar de renovar, no prazo que lhe for fixado, documentos com prazo de validade vencido, ou deixar de justificar, por escrito, a não participação na licitação para a qual tenha sido convidada.