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A resposta a ser marcada é a que consta da alternativa "b". Vejamos o disposto no CDC:
Art. 76: São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:
I - serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II - ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III - dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV - quando cometidos:
a) por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b) em detrimento de operário ou rurícola; de menor de dezoito ou maior de sessenta anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
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Essa questão aí pra pessoa acertar ou tinha estudado o CDC a pouco tempo ou teve muita sorte... pelo fato de que "operário" não remete, via de regra, o estudante a pensar que é alguém hipossuficiente.
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uma forra para esta tão nobre classe, mas realmente se pensarmos juridicamente fica muito difícil de responder
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qual o conceito jurídico de operário ? Como aferir se uma pessoa é operária!!! Muito estranho!!
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Achei que era formiga operaria !
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Acho que conceituar operário nao é importante, a nao ser que vc esteja exercendo a condicao de operador do direito. Para responder isso, basta levar em conta o que diz o CDC... assim, o que importa é que a palavra "operário" está lá.
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A lei diz 70 anos e não 60 anos... Me parece desatualizada
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circustâncias agravantes:
crise econômica ou calamidade pública
dissimular-se a natureza do procedimento
grave dano individual ou coletivo
praticados por:
agt público ou condição socioeconômica superior à vitima
operário agricola ou ruricola ou menor de 18 anos ou maior de 70 anos ou deficiente, interditado ou não
alimento, medicamento ou qlqr substância essencial