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qual é o erro da letra E???
abs a todos!!!
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Fábio
letra e : errada.
Presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho é composto por quatro integrantes do MPU, três membros do MPE, dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
Fonte: http://www.cnmp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=9&Itemid=64
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Como assim o PGJ poderá ser nomeado Promotor de Justiça? Se ele já É o PGJ, vai "retroagir" e voltar a Promotor ?
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A) ERRADA
...é escolhido pelo governador, dentre lista tríplice elaborada por seu membros.
B) ERRADA
...poderá ser destituído por deliberação da assembléia legislativa.
C) CORRETA
Poderá ser nomeado para o cargo de PGJ tanto um procurador quanto um promotor de justiça. A única ressalva que a lei faz é que ele seja um membro vitalício (com mais de 2 anos de ativivdade).
D) ERRADA
O PGJ será substituído pelo membro mais antigo na classe.
E) ERRADA
O Conselho Nacional do MP, de acordo com a CF, é composto por 14 membros: I o Procurador-Geral da República, que o preside;
II quatro membros do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada uma de suas carreiras;
III três membros do Ministério Público dos Estados;
IV dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça;
V dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil;
VI dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.
§ 1º Os membros do Conselho oriundos do Ministério Público serão indicados pelos respectivos Ministérios Públicos, na forma da lei.
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É procedente o comentário da amiga Carolina.
Alternativa C
"Força! Coragem! A vitória está por vir.
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Fábio, a letra E é uma pegadinha, pois o Procurador Geral de Justiça integra o Conselho Superior do MP(nivel estadual), e nao o Conselho Nacional do MP(nivel federal), que é presidido pelo PGR.
Marcela, a letra C acredito ser questao de interpretação.
c) poderá ser nomeado para o cargo (está implícito "um") Promotor de Justiça com mais de dois anos de atividade;
se fosse nesse sentido que vc se refere devia estar escrito: ...para o cargo "de" Promotor de Justiça.
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Procede a resposta c , porém com certa ambiguidade , daí a maldade da questão!
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Marcela, errei a questão pois interpretei igual a você. Mas bastava uma releitura para ver que a questão é ambígua e, interpretada como o colega disse acima, ela estará certa.
Lembrem-se, também que, na letra E, o único membro nato do CNMP é o PGR.
Abraços
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Ao ler essa questão, tomo uma posição mais radical que a dos colegas, lendo friamente a lei e a questão. percebo que ela não carrega sensação de ambiguidade. a questão está errada!!!. a unica coisa que se pode concluir lendo a assertaviva ' C ' é que o cara que ja é Procurador-geral de justiça retroagiu para promotor e isso é absurdo. se eu tivesse feito essa prova entraria com recurso. o pessoal da banca foi infeliz nessa.
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Alternativa C - Correta
Ilustríssima colega
Marcela Nápoli questão C não é uma pergunta é uma afirmação...note "poderá ser nomeado para o cargo, Promotor de Justiça com mais de dois anos de atividade", claro que no meu entender, a banca falhou em não colocar uma virgula (como eu fiz) isso muda muito a ideia da frase.
Bons estudos
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NÃO HÁ AMBIGUIDADE NA QUESTAO C, APENAS FALTA UMA VIRGULA. ENTENDE-SE: PODERA SER NOMEADO PARA O CARGO, (DE PGJ) O PROMOTOR DE JUSTICA COM MAIS DE DOIS ANOS DE ATIVIDADE. É SÓ UMA QUESTAO DE ATENÇÃO E INTERPRETAÇÃO. CUIDADO COLEGAS, LEIAM A QUESTÃO UMA SEGUNDA VEZ. PARA IDENTIFICAR AS PEGADINHAS.
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Cuidado!
Não podemos confundir "CONSELHO NACIONAL DO MP" com "CONSELHO SUPERIOR DO MP"...
fUi...
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questao tranquila...teria outra interpretação, caso antes de promotor tivesse um "de"...como não tem...questão tranquila
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Existe SIM uma ambiguidade na alternativa Correta.
Esta ambiguidade seria extinta com o uso de uma simples vírgula. Vejam:
poderá ser nomeado para o cargo, Promotor de Justiça com mais de dois anos de atividade;
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Complementando, segue abaixo as resposta com os artigos legais sobre a questão.
a) é escolhido diretamente pela classe para mandato de dois anos, permitida uma recondução; (errada– é nomeado pelo Governador dentre integrantes da carreira com mais de 2anos de atividade...)
“LC 106/03 - Art.8º - O MP tem por chefe o Procurador-Geral de Justiça, nomeado pelo Governador do Estado dentre integrantes da carreira , com + 2 anos de atividade, indicados em lista tríplice, para mandato de 2 anos, permitida uma recondução, observado o mesmo procedimento”.
b) poderá ser destituído por deliberação do Governador do Estado, assegurada a ampla defesa; (errada– por iniciativa do Colégio de Procuradores com autorização de 1/3 dos membros da Assembleia Legislativa)
“LC 106/03 - Art.12 - A destituição do Procurador-Geral de Justiça , por iniciativa do Colégio de Procuradores, deverá ser precedida de autorização de 1/3 dos membros da Assembléia Legislativa”.
c) poderá ser nomeado para o cargo Promotor de Justiça com mais de dois anos de atividade; (certo– será escolhido em listra tríplice e nomeado pelo Governador do Estado dentre integrantes da carreira – NESTE CASO PODE SER UM PROCURADOR OU PROMOTOR - com mais de 2 anos de atividade – e nessa condição vitalício cf artigo acima)
d) será substituído, no período de desincompatibilização para disputa da reeleição, pelo membro do Ministério Público escolhido pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público; (errada– pelo procurador mais antigo da classe)
LC 106/03 - art.9º - §2º- O Procurador-Geral de Justiça que estiver concorrendo à reeleição será substituído, no período de desincompatibilização, pelo Procurador de Justiça mais antigo na classe.
e) integrará, como membro nato, enquanto durar seu mandato, o Conselho Nacional do Ministério Público. (errada – Conselho Superior – Conselho Nacional pertence ao Ministério Público da União cf art.128 da CRFB/1988)
“Lei 8.625/93 - Art.14 - I - o Conselho Superior terá como membros natos apenas o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público”;
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ISSO MESMO CIRO JORGE ! ESSA QUESTAO DEVERIA TER SIDO ANULADA POR CONTA DESSE ERRO GROSSEIRO DE PORTUGUES QUE LEVOU A AMBIGUIDADE;
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Nossa!!! Não vejo qualquer ambiguidade, mesmo porque se trata de oração restritiva e não explicativa. Não há de se falar, também, em vírgula por elipse. A questão é clara:
Sobre o Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que: poderá ser nomeado para o cargo Promotor de Justiça com mais de dois anos de atividade;
Qual seria o outro sentido possível a que os colegas atribuem a ambiguidade?
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Acho que não tem interpretação nenhuma, faltou uma vírgula após "cargo" apenas isso. Erro grosseiro de pontuação !!!!
poderá ser nomeado para o cargo, Promotor de Justiça com mais de dois anos de atividade;
Bons estudos !
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CUIDADO!!!!!!
d) será substituído, no período de desincompatibilização para disputa da reeleição, pelo membro do Ministério Público escolhido pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior do Ministério Público; (errada)
LC 106/03 - art.9º - §2º- O Procurador-Geral de Justiça que estiver concorrendo à reeleição será substituído, no período de desincompatibilização, pelo Procurador de Justiça mais antigo na classe.
*Revogado pela Lei Complementar 159/2014
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Opção correta: letra C
Sobre o Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que:
C- poderá ser nomeado para o cargo Promotor de Justiça com mais de dois anos de atividade;