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Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
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Mais uma vez a FCC copiou e colou. Resposta letra B.
Conforme consta no art. 7 da Constituição Federal é direito do trabalhador a assistência ao seu filho até 5 anos de idade.
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Essa questão foi decoreba, mas tem sua importância, pois antes da ECn53 a CF previa prazo de 6 anos. Com a nova redação o prazo passou para o até 5 anos de idade.
Esse também é o teor do art. 208,IV da CF!!!
Logo é preciso está atento as atualizações~!!!
gabarito B!!!!!!
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Art. 7º .....................................................................................
....................................................................................................
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
..........................................................................................”(NR)
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Resposta correta letra B!
CF Federal art. 7, inc XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
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Olá Pessoal,
Vamos variar os comentários, são praticamente os mesmos, comentando diferente a credibilidade do site cresce. E o nosso conhecimento também.
Bons estudos.
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Eu vou dizer o mesmo que o Alberto disse, é bom se atentarem as mudanças, eu mesmo errei a questão pois havia estudado por uma constituição desatualizada, acabei colocando 6 anos...
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(B) 5 anos.
Art. 7 CF88
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
(Sopita no mel - ITA)
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Sinceramente?
É muita falta de criatividade pra elaborar uma questão!
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Vixe !! Tanta coisa repetindo a mesma coisa !!
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Pessoal eu não entendo. Quando a banca é o Cespe e a Esaf, os Concurseiros reclamam que são bancas muito dificeis. Quando é a Fundação Carlos Chagas comentam que é a banca copia e cola. Na realidade o que queremos? Que tipo de banca agrada aos concurseiros em geral?
Acredito que quem está estudando e se depara com esse tipo de questão não pode reclamar tem é que acertar e partir para as proximas.
Tenho certeza que 100% dos que fizeram a prova que continha esta questão não acertaram em sua totalidade. Então meus colegas vamos parar de ficar reclamando da FCC.
A prova não se resume apenas a este tipo de questão. Se vir ótimo, nós estaremos preparados para respondê-la, do contrário, continuemos nossa batalha até conseguirmos a classificação tão almejada por todos.
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Quer estudar texto da Lei? Tem que ir ao site do Leviatã, (www.planalto.gov.br). Lá está atualizado...
abs!
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É bom se atentarem as mudanças, eu mesmo errei a questão pois havia estudado por uma constituição desatualizada, acabei colocando 6 anos...
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Eram 6 anos.
Agora são 5 anos.
É fundamental o estudo com material atualizado.
A Constituição mais atualizada (em JAN-2012) é a que vem com a Emenda Constitucional nº67/2010.
Saúde e Paz !!!
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Concordo com o colega Sergio
Nao quero medir meus conhecimentos nao, eu quero e passar.
Eu prefiro a FCC do que o Cespe( que e muito cheio de jurisprudencia e doutrina)
Prefiro a FCC pois e reproducao exata do codigo.E quanto mais exercicio fizermos , mais estara fixo a reproducao exata do codigoo
Entao, nao reclamem....pois nunca nada sera perfeito...
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CONCORDO COM O COLEGA!!
O POVO RECLAMA DEMAIS...
SE FOSSE A CESPE OU OUTRA, RECLAMAVAM DO
MESMO JEITO!
A FCC é SHOW DE BOLA, É 10
O 10 QUE VOU TIRAR NO CONCURSO DO INSS.
KKKKK
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para aqueles que não entenderam ao clicar em resolver:
a resposta é 5 anos, pois é o que diz a Constituição da República Federativa do Brasil. ou seja, isto é, bom o que eu quero dizer é que, que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais (URBANOS E RURAIS GENTE), além de outros que visem à melhoria de sua condição social (owseja, outros direitos podem existir para esses trabalhadores tah), a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento em creches e pré-escolas (mais uma vez, não é só para os filhos, mas a todos os dependentes, aí vem a pergunta, os dependentes precisam passar por um procedimento especifico para serem considerados dependentes? não sei, acho que sim, mas de todo modo aos filhos e dependentes até os 5 anos é assegurado a assistência gratuita em creches e pré-escolas. encerrando, e quero deixar claro que não quero me repetir, veja o que diz a Constituição Federal (só pra lembrar é federal porque o Brasil é um Estado Federado) e estado federado é... bom .... vamos logo ao principal, a CF diz o seguinte: é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento em creches e pré-escolas até 5 anos. em resumo, a resposta é 5 anos. 5 ANOS, 5 anos, 5 AnOs, 5 ANos, 5 AnoS, 5 anOS
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Além do disposto no art. 7, XXV da Constituição Federal há também o seguinte dispositivo:
Art. 208 - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de :
IV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade.
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eram 7, depois caiu para 6 e depois caiu para 5 anos.
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Valendo lembrar: Encargo de responsabilidade dos entes públicos e não do empregador. Mas este, uma vez atuando, pode ser reconhecido com diploma de benemerência (CLT, art. 399).
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macete: FILHO - 5 LETRAS - 5 ANOS. Nunca mais esqueci, espero ter ajudado.
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XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 53, de 2006)
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Nascincomento
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Outra forma de memorizar:
CRECHE - CINCO
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F.I.L.H.O (5 letras) = 5 anos de idade. Pode até parecer bobo,mas já me salvou em umas 2 provas saber isso.
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Que saudade do tempo em que a FCC era do tipo copia e cola. Agora está um sataníco de braços dados com o Satanás Mor, a ESAF.
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Gabarito: letra B
Art. 7º: XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
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GABARITO LETRA B
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social.