Questão 582778

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Petrobras
• Ano: 2006
• Provas: CESGRANRIO - 2006 - Petrobras - Advogado
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

Acerca da Petróleo Brasileiro S. A. – Petrobras – nos termos compreendidos em seu estatuto social, é INCORRETO afirmar que:

• A. se trata de sociedade de economia mista, sob o controle da União Federal.
• B. se trata de empresa pública constituída sob a forma de sociedade anônima.
• C. poderá constituir subsidiárias destinadas ao cumprimento de atividades de seu objeto social.
• D. poderá formar consórcios, na condição ou não de empresa líder, objetivando expandir suas atividades.
• E. poderá, para expandir suas atividades, associar-se tanto a empresas brasileiras quanto a empresas estrangeiras.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 1º do Estatuto da Petrobras- Sociedade de economia mista, sob o controle da União com prazo de duração indeterminado