Questão 5863

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: MPE-RO
• Ano: 2005
• Provas: CESGRANRIO - 2005 - MPE-RO - Economista
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia; Lei Complementar nº 303 de 2004

Segundo a Lei Complementar no 303, os funcionários do Ministério Público de Rondônia terão direito a gratificações, regulamentadas pelo Procurador Geral de Justiça. Entre elas, a única que NÃO se enquadra nestas características é a gratificação:

• A. especial de incentivo a servidor em função de natureza peculiar e em regime de dedicação exclusiva.
• B. de plantão, por atividades exercidas em horário especial.
• C. de capacitação, por obtenção de diploma de nível superior, desde que não seja requisito para o cargo.
• D. de curso e concurso, a servidor que seja componente de comissão temporária com atribuições afins.
• E. de gabinete, a servidor investido em cargo em comissão.

Gabarito: E