Questão 588028

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Engenharia
• Disciplina: Engenharia Civil
• Assuntos: Aspectos Técnicos e Burocráticos na Construção Civil; Edificação; Normas e Legislações

Sobre parcelamento do solo, avalie:

I. Terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos padrões definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe.

II. Subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, observado o disposto na Lei.

III. Toda parcela do território de propriedade pública e de uso comum da população.

As definições apresentadas referem-se, respectivamente, a

• A. praça de reversão, via de circulação e desmembramento.
• B. área institucional, desdobro e servidão de passagem.
• C. loteamento público, quadra e faixa sanitária.
• D. terreno, gleba e equipamento comunitário.
• E. lote, desmembramento e logradouro público.

Gabarito: E

Comentários

• Lote: Porção de terreno resultante de parcelamento do solo urbano.

   

  Logradouro é um termo que designa um terreno ou um espaço anexo a uma habitação, usado para serventia da casa, ou ainda qualquer espaço público comum que pode ser usufruído por toda a população e reconhecido pela administração de um município, como largos, praças, jardins, parques, entre outros.

   

  Desmembramento - Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, havendo, ou não, implicação de abertura de novas vias ou logradouros públicos.