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Resposta Letra "A".
Art. 22, Lei 8666/93 - São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
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Lei nº 10.520/02
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
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Pregão é sim uma modalidade de licitação...essa questão está equivocada.
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Caro Aluisio,
Não resta dúvidas que o pregao é uma modalidade de licitaçao, ocorre que nao está descrita na Lei 8666/93 e sim na Lei nº 10520/02.
Fiquem com Deus!
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Complementando de uma forma mais rica, de acordo com os ensinamentos do professor Alexandre Mazza:
"Criado pela Lei nº10.520/2002, resultante da conversão em lei da MP nº 2.182-18/2001, o pregão é a modalidade de licitação válida para todas as esferas federativas e utilizada para contratação de bens e serviços comuns.
Nos termos do art. 1º, § único, da Lei nº 10.520/2002, consideram-se bens e serviços comunsm independentemente de valor, aquele cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Em princípio, o uso do pregão é opcional, podendo sempre a Administração optar pelo emprego de outra modalidade licitatória apropriada em função do calor do objeto. Entretando, o art. 4º do Decreto nº 5.450/2005 tornou obrigatório o uso do pregão para âmbito federal, devendo ser adotada preferencialmente a modalidade eletrônica. Assim, o uso do pregão presencial na esfera federal somente será permitido mediante justificativa expressa da autoridade competente.
No pregão o intervalo mínimo entre a publicação do instrumento convocatório e envio de propostas é de 8 dias úteis.
Além disso, ao contrário do que ocorre com as demais modalidades, no pregão a homologação é realizada após a adjudicação.
Portanto, as etapas do pregão são: a) instrumento convocatório; b) julgamento (Classificação); c) habilitação; d) adjudicação; e) homologação".
RESPOSTA: LETRA "A"
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. A modalidade de licitaçao PREGÃO é regulada pela lei de normas gerais número 10.520/2002 e de forma subsidiária pela normas da lei8.666/1993.
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alternativa "A"
A modalidade "PREGÃO" foi incluída pela Lei 10.520/02
A Lei 8.666/93 prevê cinco modalidades de licitação:
- Concorrência
- Tomada de preços
- Convite
- Concurso
- Leilão
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AS MODALIDADES DE LITICITACAO NA LEI 8666 SAO:
Concorrencia, Tomada de Precos, Convite, Concurso e Leiläo
TBM SAO MODALIDADES DE LICITACÄO o Pregäo lei 10520/02 e a Consulta lei 9986/00. Sendo assim o item a) Pregao está certo por se tratar de modalidade da lei 10520/02 e nao na lei 8666/93.
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Sucesso a todos!!!
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Essa questão é bem simples e demanda conhecimento superficial da Lei de Licitações. Assim, sabemos que, nos termos do art. 22 da Lei 8.666/93, são modalidades de licitação a concorrência, a tomada de preços, o convite, o leilão e o concurso. Portanto, a resposta correta é a “Alternativa A”, pregão.
Mas, claro, o pregão é uma modalidade de licitação. Mas ele foi criado posteriormente e está previsto na Lei 10.520/00.
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Art. 22.
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Aluisio<
tem que ver as que estao na lei citada.
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Técnica mneunônica
Lucas
Tá
Con
C
C
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AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO NA LEI 8666 SÃO:
MÉTODO DE MEMORIZAÇÃO:
TLC3
T- TOMADA DE PREÇO
L- LEILÃO
C¹-CONCORRENCIA
C²-CONCURSO
C³-CONVITE
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TOMADA DE PREÇO, LEILÃO, CONCORRENCIA, CONCURSO, CONVITE.
Gravei da seguinte forma: 1 Leão, Vinte Urso em Concorrência p/ tomar preço. kkkkkk pra mim funciona.
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CCCLT:
- Concorrência
- Concurso
- Convite
- Leilão
- Tomada de preços
Artigo 22, Lei de Licitações
Letra A
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Desatualizada