Questão 592159

• Banca: PC-MG
• Órgão: PC-MG
• Ano: 2008
• Provas: PC-MG - 2008 - PC-MG - Delegado de Polícia
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Contratos em Geral

O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha.

Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que

• A. a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.
• B. a proposta deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo, por telefone, não foi imediatamente aceita.
• C. o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa.
• D. reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito.

Gabarito: D

Comentários

• d) Art. 435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.  
•  a) a proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Art. 427 - CC  b) a proposta deixa de ser obrigatória se, feita sem prazo, por telefone, não foi imediatamente aceita. Art. 428, I - CC  c) o silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. Art. 111 - CC  d) reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi aceito. art. 435 - CC - que foi proposto