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A embriaguês alcoólica é comumente dividida em 3 fases:
FASE DE EXCITAÇÃO: é a fase de euforia, quando o indíviduo demonstra vivacidade, humor, animação, gracejamento, desinibição;
FASE DE CONFUSÃO: é denominada de fase médico-legal, sendo a de maior importância pelo aparecimento das perturbações neurológicas e psiquicas, turbulência, agressividade, irritabilidade, tendência a praticar atos violentos;
FASE DE SONO ou FASE COMATOSA: é o período de sonolência em que o individuo se torna inconsciente, não reagindo aos estímulos normais.
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Fase do Leão (Confusão)...
Apenas complementando o comentário acima... Diz-se fase médico-legal pelo motivo do indivíduo estar mais propenso a cometer delitos, v. g., lesões corporais, ameaças, danos e crimes de trânsito.
Bons estudos..
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- Fases da embriaguez:
1) Excitação ou desinibição (macaco)
2) Agitação ou confusão (leão)
3) Sono ou coma (porco)
- A fase médico legal, em que o indivíduo comete crimes, é a fase do leão (agitação/confusão). Mas o agente pode cometer crimes na fase do porco também, por exemplo, crime omissivo se ele tiver a função de garantidor (chamado de crime comissivo por omissão ou omissivo impróprio ou omissivo qualificado).
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Me permito aqui copiar trecho da obra do Prof. Genival Velos de França:
"Alguns autores dividema embriaguez em cinco fases, outros em quatro, e a maioria em três. Esta última é a divisão mais aceita: fase de excitação, de confusão e, por fim, de sono.
-Na fase de excitação, o indivíduo se mostra com olhar animado, humorado e gracejador, dando às vezes uma falsa impressão de maior capacidade intelectual. Diz leviandades, revela segredos íntimos e é extremamente instavel. É a fase de euforia.
-Na fase de confusão, surgem as perturbações nervosas e psíquicas. Disartria, andar cambaleante, e perturbações sensoriais. Irritabilidade e tendência às agressões. É fase de maior interesse e, por isso, chamada fase médico-legal.
-Na fase de sono, ou fase comatosa, o paciente não se mantém em pé. Caminha apoiando nos outros ou nas paredes e termina caindo sem poder erguer-se, mergulhando em sono profundo.É a fase de inconsciência.
Os que admitem cinco períodos colocam em primeiro lugar a fase subclínica, que não é propriamente embriaguez, mas uma leve excitação em consequência de um pequeno teor de álcool, e , no último, a fase da morte.
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O objeto de interesse é a fase de confusão ( médico legal).
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FASES DA EMBRIAGUEZ
- Para os doutrinadores que admitem 3 fases (MAIORIA DOS AUTORES):
1) Excitação ou desinibição (macaco) - normalmente nesta fase o agente não comete crimes. No máximo, crimes contra honra.
2) Agitação ou confusão (leão) - FASE MÉDICO-LEGAL - nesta fase é comum o cometimento de crimes de lesão corporal, homicídios etc.
3) Sono ou comatosa (porco) - assim como na fase do macaco, nesta fase não é comum o cometimento de crimes. Os que ocorrem com mais frequência são os crimes OMISSIVOS (próprios e impróprios)
- Para os doutrinadores que admitem 5 fases:
1) Subclínica - o indivíduo apresenta leve excitação, em decorrência da intoxicação por pequeníssima quantidade de álcool.
2) Excitação ou desinibição (macaco)
3) Agitação ou confusão (leão)
4) Sono ou comatosa (porco)
5) MORTE
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"A despeito da dificuldade, do ponto de vista médico, em reconhecer limite nítido de separação entre os períodos da embriaguez, usa-se habitualmente dividi-la em fases de excitação, ou subaguda, de confusão ou aguda e do sono, comatosa ou superaguda, correspondentes, respectivamente, às três fases — do macaco, do leão e do porco — da lenda árabe.
A primeira fase, de excitação, ou do macaco, é a ebriedade subaguda, ou incompleta, em que o indivíduo torna-se irrequieto, buliçoso, loquaz, espigaitado, a consciência frenando-lhe os atos e determinando ainda comportamento social. Na fase subaguda da embriaguez o indivíduo possui, ainda, consciência do que faz, repelindo-se, obviamente, a arguição de irresponsabilidade penal.
A segunda fase, de confusão ou do leão, é a que constitui periculosidade, tornando-se o ébrio insolente e agressivo, empregando desconexa linguagem de baixo calão, falando insultuosamente de imaginárias infidelidades e prevaricações da esposa e recriminações e ofensas morais a terceiros, alma vulgar despeada de procedimento social, inebriada com os fumos que lhe sobem à cabeça: desejos insaciáveis, apetites desordenados, vaidade, perversidade, fanatismo. Levados a custo para o leito, ou para o catre de cadeias públicas, no dia seguinte muitos não recordam do triste espetáculo da véspera; outros guardam lembrança do sucedido e juram, otimisticamente, que nunca mais beberão, para logo quebrarem a promessa, repetindo as vexatórias cenas no lar e no trabalho, até serem demitidos, desequilibrando o orçamento doméstico e criando mais motivos para angústia — e para se embriagar mais e mais. É a embriaguez completa. Completa é também a embriaguez do terceiro período, de sono, do porco ou comatoso. Constitui perigo apenas para o ébrio, que, caído, chafurda resmoneando, inconsciente cochino, mergulhado em sono profundo, farrapo humano abastardado do caráter com seu próprio esforço, incapaz de delinquir. É devida, amiúde, à intoxicação simples e não há dificuldade para o seu reconhecimento". CROCE, Delton. CROCE Jr., Delton. Manual de Medicina Legal. 8ª edição,pg 160, Editora Saraiva, 8ª edição, 2012.
A) CORRETO - Segunda fase- fase médico-legal- fase da confusão
B) INCORRETO- terceira fase
C) INCORRETO- primeira fase
D) INCORRETO- terceira fase
GABARITO DO PROFESSOR: LETRA A
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GABARITO LETRA A
É a segunda fase da embriaguez. Denominada fase da confusão ou do Leão. A intoxicação progride e surgem comportamentos antisociais, como irritação e agressividade. Há uma diminuição das faculdades mentais e comprometimento da coordenação motora e autocontrole.
O alcoolismo agudo é a intoxicação alcoólica que se caracteriza pela ausência de crise de abstinência, significando que os sintomas cessam quando se esgota o álcoolno organismo. São três as principais fases da embriaguez, quais sejam: a da excitação (macaco); a da confusão (Leão) e a comatosa (porco, sono ou siderativa).
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Apenas para complementar, segundo França:
A embriaguez é um estágio, a alcoolemia é uma taxa e o alcoolismo, um estado.
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Letra a.
A embriaguez é o estado de intoxicação aguda, episódica e passageira provocada pelo consumo excessivo de álcool e é composta por três fases: excitação (alegria, superestimulação, sociabilidade e consciência); confusão (linguagem desconexa, ofensas, desejos insaciáveis, perda da autocrítica, perda de reflexo, é também chamada de fase médico-legal); e sono (a consciência já não se faz tão presente e o indivíduo apresenta falta de equilíbrio e sono profundo, pupilas dilatadas e sudorese profunda).
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GABA: A (passível de recurso)
A embriaguez possui 3 fases:
- Fase do macado, de excitação ou de desinibição: o indivíduo fica bem humorado, tem a falsa impressão de superioridade intelectual, revela segredos, etc.
- Fase do leão, da confusão ou da agitação: o andar fica cambaleante, a irritabilidade aumenta, tendência a agressões e, por isso, é a fase de interesse médico-legal para os crimes comissivos (pois é a fase em que o agente tem mais chance de praticar um delito comissivo)
- Fase do porco, comatosa ou do sono: o paciente não se mantém em pé, ou caminha com dificuldade. Por isso, é a fase de interesse médico-legal para os crimes omissivos (pois é a fase em que o agente tem mais chances de praticar um crime dessa natureza ou de ser vítima de um crime).