SóProvas


ID
592783
Banca
MPE-SP
Órgão
MPE-SP
Ano
2011
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Praticar o pichardismo para a obtenção de ganhos ilícitos em detrimento de um número indeterminado de pessoas é crime contra

Alternativas
Comentários
  • Pichardismo:

    Crime contra a economia popular cometido por empresas comerciais fraudulentas, que enganam o público, prometendo devolver o dinheiro de mercadorias vendidas.


    Mais uma que aprendi!
  • Completando...

    Lei 1521/51, Art. 2º, IX: Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes);

    A principal diferença entre pichardismo e estelionato é o número de vítimas atingidas:
    - Pichardismo: número indeterminado de pessoas;
    - Estelionato: pessoa identificada.

    A simples tentativa de obter ganhos ilícitos em detrimento de número indeterminado de pessoas já configura o crime de pichardismo. Portanto, para que se dê a consumação do pichardismo não é necessário o recebimento da vantagem, sendo esta, mero exaurimento do crime.

    Fonte: http://www.ipclfg.com.br/descomplicando-o-direito/o-que-se-entende-por-pichardismo/
  • a pegadinha é te induzir dizendo que seria pichação.
  • PICHARDISMO é também conhecido como pirâmide, situação na qual a pessoa ludibriada entrega determinado valor econômico com a pueril ilusão de devolução futura. onome que deriva do autor do famoso "golpe", Manuel Severo Pichardo.

    "Bola de neve" é um sistema cooperativo onde a pessoa é levada a acreditar que na compra de um bilhete de pequeno valor, poderá ganhar uma grande quantia, ao induzir outras pessoas a adquirir bilhetes, de forma que ao terminar a sua quota de venda de bilhetes será premiado.

    "Cadeias" são as "correntes da felicidade" ou "correntes da sorte", onde as pessoas são levadas a acreditar que colocando seu nome no final de uma lista e remetendo dinheiro para o primeiro que consta dela, poderá formar uma nova lista e ganhar muito dinheiro.

  • Não entendi muito bem a diferença de "bola de neve" e cadeia.

    Muito bom Luana.

    Pichardismo é também conhecido como pirâmide, situação na qual a pessoa ludibriada entrega determinado valor econômico com a pueril ilusão de devolução futura. onome que deriva do autor do famoso "golpe", Manuel Severo Pichardo.

    "Bola de neve" é um sistema cooperativo onde a pessoa é levada a acreditar que na compra de um bilhete de pequeno valor, poderá ganhar uma grande quantia, ao induzir outras pessoas a adquirir bilhetes, de forma que ao terminar a sua quota de venda de bilhetes será premiado.

    "Cadeias" são as "correntes da felicidade" ou "correntes da sorte", onde as pessoas são levadas a acreditar que colocando seu nome no final de uma lista e remetendo dinheiro para o primeiro que consta dela, poderá formar uma nova lista e ganhar muito dinheiro.
  • Pichardismo é modalidade criminosa contra a economia popular com previsão legal no artigo 2º da lei 1521/51, a seguir:

     Art. 2º: IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes);

    ANDRÉ LUIZ PRIETO, sobre a origem da palavra, diz o seguinte (na internet): “Pichardismo” é um nome que deriva do autor do famoso “golpe”, o italiano Manuel Severo Pichardo, que consiste na promessa fraudulenta, ao comprador, do fornecimento de determinada mercadoria e, após algum tempo, restituir-lhe os valores pagos, em sistema de “corrente”.

      O pichardismo é também conhecido como pirâmide, situação na qual a pessoa ludibriada entrega determinado valor econômico com a pueril ilusão de devolução futura.

     Cabe salientar que a essencial diferença entre pichardismo e estelionato reside no número de vítimas atingidas. Se o crime atingir um número indeterminado de pessoas estará caracterizado o delito previsto na lei 1521/51. Caso a vítima seja pessoa identificada, o crime cometido será de estelionato. A simples tentativa de obter ganhos ilícitos em detrimento de número indeterminado de pessoas já configura o crime de pichardismo. Portanto, para que se dê a consumação do pichardismo não é necessário o recebimento da vantagem, sendo esta, mero exaurimento do crime.



    LUIZ FLÁVIO GOMES*
    Pesquisadora: Juliana Zanuzzo dos Santos**


    Bons estudos!!
  • Ninguém se assuste também quando vir em provas a expressão "esquema Ponzi", outra fraude bastante semelhante aos esquemas de pirâmide.

    Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Esquema_em_pir%C3%A2mide
  • Pichardismo

    Manuel Severo Pichardo ficou famoso por aplicar o golpe da pirâmide na Itália. Daí o nome pichardismo.

    O modus operandi é simples, consiste na promessa fraudulenta, ao comprador, do fornecimento de determinada mercadoria, depósito de valor, acesso a site e, após algum tempo, restituir-lhe os valores pagos com muitos lucros, em sistema de “pirâmide” em que todos vão ficar ricos, milionários, em pouco tempo.

    PREVISÃO LEGAL DO CRIME

    O crime é previsto na Lei n.º 1521/51, artigo 2º, inciso IX, in verbis:

    Obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes);

    Fonte: http://atualidadesdodireito.com.br/franciscodirceubarros/2013/02/27/o-crime-de-pichardismo-golpe-na-net-atrai-milhares-de-pessoas/

     

    Esquema Ponzi Um esquema Ponzi é uma sofisticada operação fraudulenta de investimento do tipo esquema em pirâmide que envolve o pagamento de rendimentos anormalmente altos ("lucros") aos investidores, às custas do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real. O nome do esquema refere-se ao criminoso financeiro italo-americano Charles Ponzi (ou Carlo Ponzi).

    Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Esquema_Ponzi
  • O CRIME DE PICHARDISMO: GOLPE NA NET ATRAI MILHARES DE PESSOAS

    Quer ficar rico em 03 anos???

    Em 03 anos você irá se aposentar com um salário de 240.000,00 e nunca mais trabalhar???

    É muito fácil ..... Você colabora com uma quantia, 1.000,00 por exemplo, convence Mévio, este convence Tício, este convence Petrus, este convence ?x?, este convence ?z? e, ao final você ficará milionário, pois terá o lucro de toda a rede que se encontra abaixo de você.

    Este é o novo-velho golpe que estar ?bombando? na internet com vários nomes, mas o método é o mesmo, atrair  a vaidade, a estupidez e a mesquinhez humana com a promessa do lucro fácil e rápida prosperidade material.
    O crime é o de pichardismo consistente na exploração fraudulenta de credulidade pública e que só há diferença do estelionato porque o número de pessoas é indeterminado.

    fonte:
    http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=DeuAabL46PL2SgKCxQwBFXSknNnh5CVgU_zWSWC4tzs~

  • hahahaha! Eu fui toda feliz em crime contra o meio ambiente, pois tinha certeza de se tratar de pichação!ahhahaha

  • pichardismo consistente na exploração fraudulenta de credulidade pública e que só há diferença do estelionato porque o número de pessoas é indeterminado.

  • Eu pensava que o pichardismo era uma prática sexual desenvolvida na França e que consistia em uma coisa... diferente.

  • Acho que o "Activia" deve cometer muito esse delito. "Pichardismo"

    Tipo: "tome o iogurte, cague...se não cagar SEU DINHEIRO DE VOLTA!"

    Mas para quem pedirei meu dinheiro de volta??? 

    (Só um alívio cômico, gente!)

  • Em Relação ao crime do Art. 2º , IX da lei 1.521/51 (crime contra a economia popular), que possui a seguinte redação: "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número inderteminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (" bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".

  • Telexfree!

  • Pichardismo é modalidade criminosa contra a economia popular com previsão legal no artigo 2º da lei 1521/51, a seguir:

     

    Art. 2º: IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes);

     

    ANDRÉ LUIZ PRIETO, sobre a origem da palavra, diz o seguinte (na internet): "Pichardismo" é um nome que deriva do autor do famoso "golpe", o italiano Manuel Severo Pichardo, que consiste na promessa fraudulenta, ao comprador, do fornecimento de determinada mercadoria e, após algum tempo, restituir-lhe os valores pagos, em sistema de "corrente".

     

    O pichardismo é também conhecido como pirâmide, situação na qual a pessoa ludibriada entrega determinado valor econômico com a pueril ilusão de devolução futura.

     

    A essencial diferença entre pichardismo e estelionato reside no número de vítimas atingidas. Se o crime atingir um número indeterminado de pessoas estará caracterizado o delito previsto na lei 1521/51. Caso a vítima seja pessoa identificada, o crime cometido será de estelionato. A simples tentativa de obter ganhos ilícitos em detrimento de número indeterminado de pessoas já configura o crime de pichardismo. Portanto, para que se dê a consumação do pichardismo não é necessário o recebimento da vantagem, sendo esta, mero exaurimento do crime.

     

    Fonte: https://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/121924339/o-que-se-entende-por-pichardismo (Acessada dia 27/12/17 às 10h18m)


  • No que concerne às diferenças entre pichardismo e estelionato, deve-se atentar para o número de vítimas atingidas e para o momento consumativo.


    Assim, se a conduta atingir um número indeterminado de pessoas, estará caracterizado o delito contra a economia popular. De outro modo, se a vítima (ou as vítimas) puderem ser identificadas, estar-se-á diante de estelionato.


  • Vivendo e aprendendo!

  • Crime contra a economia popular cometido por empresa que enganam o público prometendo devolver o dinheiro de mercadorias vendidas.
  • Resumo dos pontos importantes previstos na Lei 1521 (Crimes contra a economia popular):

    art.1º essa lei aplica-se tanto para crimes quanto contravenções (ex: máquina de cassino adulterada responde pelo art.2º da lei)

    art.2º é o crime de pichardismo/pirâmide/bola de neve (estelionato coletivo). Admite tentativa.

    art.4º é crime de agiotagem, STJ já decidiu que não se trata de crime contra sistema financeiro e a competência é da Justiça Estadual.

    Crime de usura (agiotagem) é o único dessa lei que prevê agravantes:

      § 2º. São circunstâncias agravantes do crime de usura:

            I - ser cometido em época de grave crise econômica;

            II - ocasionar grave dano individual;

            III - dissimular-se a natureza usurária do contrato;

            IV - quando cometido:

        a) por militar, funcionário público, ministro de culto religioso; por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

            b) em detrimento de operário ou de agricultor; de menor de 18 (dezoito) anos ou de deficiente mental, interditado ou não.

    art.6º o juiz poderá declarar na sentença (dentro de 48hs), mediante requisição de autoridade policial, a suspensão provisória (15 dias) do exercício da profissão ou atividades do infrator.

    art.7º previsão de recurso de ofício.

    As hipóteses em que deve haver o reexame obrigatório em nossa legislação são as seguintes:

    1) Da sentença que concede o habeas corpus (art. 574, I, doCPP).

    2) Da sentença que absolve sumariamente o réu (arts. 574, II).

    3) Da decisão que arquiva inquérito policial ou da sentença que absolve o réu acusado de crime contra a economia popular (art. 7º da Lei n. 1.521/51 e Lei n. 4.591/64) ou contra a saúde pública (arts. 267 a 285 do CP).

    4) Da decisão que concede a reabilitação criminal (art. 746 do CPP).

    5) Da decisão que defere mandado de segurança (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009).

  • Gabarito E

    Crimes contra a economia Popular :

    Art 2º

    IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes);

    Conceito de pichardismo :

    crime contra a economia popular, cometido por empresas que, falsamente, prometem devolver, após certo tempo, o dinheiro de mercadorias que o cliente comprou.

    Insistência ,Persistência e não Desistência = APROVAÇÃO !

  • IX - OBTER ou TENTAR OBTER

    • GANHOS ILÍCITOS em
    • DETRIMENTO do
    • povo ou de Crimes Contra a Economia Popular
    • número indeterminado de pessoas
    • MEDIANTE
    • especulações ou
    • processos fraudulentos
    • "BOLA DE NEVE",
    • "CADEIAS",
    • "PICHARDISMO" e
    • quaisquer outros equivalentes);
  • GABARITO - E

    No Pichardismo - Se o crime atingir um número indeterminado de pessoas estará caracterizado o delito

    No Estelionato - A vítima é certa e determinada

  • Crimes da lei 1.521/51

    1. o sujeitos ativos o proprietário e o diretor de estabelecimento empresarial. É crime próprio.
    2. são crimes vagos, pois o sujeito passivo é a coletividade
    3. são cometidos à título de dolo

    IX - obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes);

    Esse crime cuida da exploração fraudulenta de credulidade pública. Número INDETERMINADO DE PESSOAS (diferença entre o estelionato)

    Usura pecuniária - a obtenção de lucros exorbitantes, por meio de juros cobrados por empréstimos ou por contratos que tenham por finalidade negócios pecuniários.

    Usura real - desproporção acentuada entre o preço justo e o lucro a ser auferido pelo agente.

  •  obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes configura crime contra economia popular