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ID
595147
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de São Paulo - SP
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A seguridade social compreende um conjunto de ações

Alternativas
Comentários
  • Gabarito letra A. Conforme descrito no Art. 195 da CF.


  • CF/88 Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

     

     

     

    Gabarito: letra A. 

  • Rainer watanabe, o art. descrito de acordo com a questão é o 194 da CF, não o 195. Vale salientar que também pode ser encontrado no art. 1º da lei 8212/91. 

  • Gabarito: A

     

    CF/88. Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

     

    Lei 8212/91, art. 1º A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

     

    Portanto:

     

    --- > As ações na área da saúde, previdência e assistência social não são autônomas. Compreende um conjunto integrado de ações;

     

    --- > As ações de iniciativas não são somente de responsabilidade do Poder Público, mas também da sociedade.

     

    Obs.: O plano de ação das áreas que envolvem a Seguridade Social será integrado e deve estar expresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias que fixará as metas e prioridades do sistema, assegurando a cada área a gestão dos seus recursos. 

  • Seguridade Social (Poder Público + Sociedade)

    Saúde

    Assistência Social

    Previdência Social

  • GABARITO LETRA A

     

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

     

    ARTIGO 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.