Questão 596887

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBC
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - EBC - Jornalista - Jornalismo - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Jornalismo
• Assuntos: Código Brasileiro de Telecomunicações; Comunicação na Constituição Federal; Legislação da Comunicação

Com relação à comunicação social, julgue os itens a seguir, à luz do
que dispõe a Constituição Federal (CF).

Os serviços de radiodifusão compreendem o rádio e a televisão, relacionados ao que a CF denomina, respectivamente, de radiodifusão sonora e de sons e imagens. A natureza desses serviços é pública, estatal ou privada, enquanto o sistema é sempre público.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• A CF prevê a existência dos sistemas privado, público e estatal; que devem observar o princípio dacomplementariedade. 
  
  Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/7654/a-televisao-e-o-instituto-da-concessao-publica#ixzz24Ngmhwa4

• As definições foram colocadas ao contrário. Segundo o art. 223 da CF, o certo é:
  
  - Natureza = Pública (uma vez que o Poder Executivo delega tal atribuição por meio de concessão, permissão ou autorização)
  
  - Sistema =  complementaridade dos sistemas Privado, Público e Estatal

• Errado
  
  Houve inversão de conceitos: a Natureza dos serviços é pública (titularidade Estatal, porém delegada a particulares); e os Sistemas, estes sim, são públicos ou privados, conforme comentários acima.