A Câmara dos Deputados aprovou, por 410 votos a 63 – e uma abstenção – o texto-base da última versão apresentada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto do novo Código Florestal.
O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo, é cumprimentado após aprovação do novo Código Florestal
Em seu segundo maior teste de força no Congresso desde que tomou posse, o governo Dilma Rousseff viu sua base de apoio na Câmara se dividir em torno de uma das questões mais sensíveis do projeto: a emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que libera plantações e pastos feitos em áreas de preservação permanente (APPs) até julho de 2008. A emenda, que recebeu 273 votos favoráveis, 182 contrários e duas abstenções, contraria uma promessa de campanha da presidenta ao anistiar desmatamentos ocorridos até a data.
A alteração ao text0-base do projeto contou com o apoio do PMDB, maior aliado do governo petista. A mudança permite que os Estados participem da regularização ambiental nessas áreas – o governo queria que as autorizações fossem concedidas apenas por decreto federal. Pelo projeto aprovado, cabe agora aos governadores de cada unidade da federação decidir, por exemplo, se uma área poderá desenvolver atividades agrícolas, pecuárias e de ecoturismo em regiões já desmatadas.
No plenário, o destaque foi defendido pelo líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele negou que a aprovação da emenda significasse uma derrota ao governo. “Não sou aliado do governo Dilma, eu sou o governo Dilma, eu tenho o vice-presidente da República, que não foi nomeado, foi eleito”, disse.
O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) rebateu o argumento ao dizer que a própria presidenta Dilma considerava a emenda “uma vergonha para o Brasil”. “A emenda muda a essência do texto do deputado Aldo Rebelo”, disse Vaccareza.
O novo Código Florestal segue agora para o Senado, onde o governo tentará mudar o texto do relator, inclusive a emenda 164.
Fonte:Carta Capital