Questão 59767

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STF
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - STF - Analista Judiciário - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Patrimônio Líquido

Com relação a contabilização e avaliação de itens do patrimônio das
empresas, julgue os próximos itens.

O saldo de reserva para contingências não poderá ultrapassar o valor do capital social. Ao atingir esse limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)lei s/a
• O que não poderá ultrapassar o valor do capital sócia é o total das reservas de lucros, exceto as para contingências, lucros a realizar e de incentivo fiscal; a lei trata do assunto no art. 199:Art. 199. O saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo esse limite, a assembléia deliberará sobre aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
• Podem utrapassar o capital social
  1-Reservas para contingências;
  2-Reservas para incentivos fiscais;
  3-Reservas de lucro a realizar.
  
  O restante não pode ultrapassar o capital social.
  
• ERRADO.
  
  Pessoal, esta informação está no Artigo 199 da Lei 6.404. Para nunca mais esquecer eu "puxei" uma observação na minha aposlita com a seguinte anotação:  "  L E R é menor ou igual ao CAPITAL. "  ( L E R <= capital)
  
  L - Legal
  E- Estatutária
  R- a Realizar
  
  
  Espero ter ajudado!
  

• LEÕES têm que ser MENOR DO QUE O CAPITAL SOCIAL!

  
  L egal
  E statutária
  O rçamentária
  Es pecial para dividendos não distribuídos

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